Ministro da Economia pede mais “ativismo dos bancos” na reestruturação de empresas

Pedro Siza Vieira, pediu hoje “mais ativismo” aos bancos envolvidos em reestruturação de empresas e adiantou que estão em estudo alterações para facilitar e simplificar estes processos.

Ministro da Economia pede mais

Ministro da Economia pede mais “ativismo dos bancos” na reestruturação de empresas

Pedro Siza Vieira, pediu hoje “mais ativismo” aos bancos envolvidos em reestruturação de empresas e adiantou que estão em estudo alterações para facilitar e simplificar estes processos.

Num ‘webinar’, organizado pela Ordem dos Economistas e pela APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), o governante disse que, em relação ao PER (Processo Especial de Revitalização), é preciso “fazer pouca coisa” mas apelou a “mais ativismo de bancos com os clientes”.

“Na última crise houve total ausência de colaboração dos bancos na resolução de problemas de credores. Espero que o sistema bancário tenha aprendido bem as lições da crise”, adiantou.

“Se [os bancos] colaborarem entre si e com os clientes podem ajudar a salvar empresas o que não é necessariamente salvar os empresários”, adiantou, apontando para um instrumento que diz ser pouco usado, a conversão de crédito em capital sem colaboração dos sócios.

“Para os bancos o melhor de tudo é fazer uma reestruturação pactuada”, salientou, mas ressalvando que às vezes “há acionistas que não colaboram” e por isso “é decisivo que o sistema bancário use os instrumentos que tem para resolver estas questões”.

Siza Vieira apelou ainda a alterações ao processo de insolvência, nomeadamente “o regime da exoneração por passivo restante no caso da insolvência de pessoas singulares”. O governante recordou esta questão afeta empresários em nome individual e sócios de pequenas sociedades que dão avales pessoais.

O ministro defendeu a “redução do tempo em que as pessoas não podem ver o seu passivo restante exonerado”, indicando que a sua proposta é de dois anos, salvo caso de insolvência fraudulenta. “Devemos dar uma oportunidade aos empresários de saírem de uma situação de dificuldade e poderem prosseguir a sua vida”.

O ministro quer ainda facilitar os rateios parciais e colocar “o dinheiro mais depressa nas mãos dos credores em todas as circunstâncias”.

Além disso, em caso de PER o ministro defendeu a facilitação “da entrada de dinheiro fresco numa empresa em dificuldades” e mais esforços de credores públicos nos processos de reestruturação.

 

ALYN // RBF

By Impala News / Lusa

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