Mais-valias fizeram disparar receita fiscal para 4,1 mil ME em Moçambique

Uma receita extraordinária de 880 milhões de dólares (798,6 milhões de euros) permitiu que Moçambique arrecadasse receitas fiscais totais de 288,6 mil milhões de meticais (4,1 mil milhões de euros) em 2019, refere um balanço da Autoridade Tributária (AT).

Mais-valias fizeram disparar receita fiscal para 4,1 mil ME em Moçambique

Mais-valias fizeram disparar receita fiscal para 4,1 mil ME em Moçambique

Uma receita extraordinária de 880 milhões de dólares (798,6 milhões de euros) permitiu que Moçambique arrecadasse receitas fiscais totais de 288,6 mil milhões de meticais (4,1 mil milhões de euros) em 2019, refere um balanço da Autoridade Tributária (AT).

No balanço, a que a Lusa teve hoje acesso, nota-se que sem essa mais-valia, o Estado moçambicano teria fechado o ano com um défice de 970 milhões de meticais (13,7 milhões de euros) em relação à meta de receitas planificadas.

Para 2019, a AT previa cobrar 244,2 mil milhões de meticais (3,47 mil milhões de euros), mas foram alcançados 234,5 mil milhões de meticais (3,3 mil milhões de euros), sem a receita extraordinária.

“Em outubro de 2029, ocorreu uma receita extraordinária no montante de 880 milhões de dólares, facto que alavancou a receita global bruta para 288,6 mil milhões de meticais”, refere o balanço.

Esse valor diz respeito ao que a petrolífera Anadarko pagou ao Estado pela venda das suas participações à multinacional francesa Total na concessão de gás natural na bacia do Rovuma.

Em termos líquidos, prossegue o documento, expurgando os reembolsos do IVA, a realização da receita situou-se em 113,19%, perante uma cobrança de 276.480,84 milhões de meticais (3,9 mil milhões de euros).

O levantamento assinala que os impostos internos contribuíram com 75,61% para o volume de receitas alcançado e os externos com 24,39%.

Na segunda-feira, o diretor-geral da AT, Aly Mallá, disse que o Estado ultrapassou em 113% a meta do volume de receitas de 2019, cifra que duplica a projeção de receitas desse ano, mas não entrou em detalhes sobre esse desempenho.

PMA // JH

By Impala News / Lusa

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