Governo de Cabo Verde ratificou acordo de facilitação do comércio

Cabo Verde ratificou o acordo de facilitação do comércio, 12 anos após se tornar no 153.º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), informou hoje o Governo cabo-verdiano em comunicado.

Governo de Cabo Verde ratificou acordo de facilitação do comércio

Governo de Cabo Verde ratificou acordo de facilitação do comércio

Cabo Verde ratificou o acordo de facilitação do comércio, 12 anos após se tornar no 153.º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), informou hoje o Governo cabo-verdiano em comunicado.

Uma nota do executivo cabo-verdiano adiantou que a informação foi prestada na quinta-feira pela OMC, relembrado que Cabo Verde é o 153.º membro da organização, após a ratificação da adesão a esta instituição internacional.

A entrada do país na OMC foi aprovada pelo conselho geral da organização em 18 de dezembro de 2007, em Genebra.

“Para entrar na Organização Mundial do Comércio, Cabo Verde teve que fazer importantes reformas, nomeadamente a nível da legislação das relações comerciais e de acesso ao mercado de bens e serviços”, acrescentou a nota governamental.

O número de países vinculados pelo acordo é de 149 dos 164 membros da OMC, organização mundial criada em 1995 para supervisionar acordos sobre regras de comércio.

O Acordo de Facilitação do Comércio foi adotado em Bali (Indonésia), em 2013, pela OMC e mesmo antes da ratificação Cabo Verde já o vinha aplicando deste então.

O acordo prevê, de entre outras medidas, a obrigatoriedade de publicação de todas as normas nos sites disponíveis, bem como a obrigação de consultar todos os parceiros intervenientes antes da aplicação ou a implementação de alguma medida no que se refere ao comércio, para que a aplicação seja mais consensual possível.

RIPE // LFS

By Impala News / Lusa

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