Fisco avalia casa de luxo de Ronaldo em 680 mil euros

A casa mais cara de Portugal, comprada por Cristiano Ronaldo por mais de 7 milhões de euros, paga um IMI de apenas 2.365 euros após ser avaliada em 680 mil euros.

Fisco avalia casa de luxo de Ronaldo em 680 mil euros

Fisco avalia casa de luxo de Ronaldo em 680 mil euros

A casa mais cara de Portugal, comprada por Cristiano Ronaldo por mais de 7 milhões de euros, paga um IMI de apenas 2.365 euros após ser avaliada em 680 mil euros.

O Fisco atribuiu ao já célebre apartamento de luxo de Cristiano Ronaldo na rua Castilho, em Lisboa, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 680 mil euros, quando este foi adquirido por mais de sete milhões de euros (7.594.400 euros). No entanto, o VPT atribuído fica longe da referência tida em conta pelo Fisco na avaliação dos imóveis para pagamento de IMI: desde 2003 que se considera que o valor atribuído a um imóvel corresponde a cerca de 80% a 90% do valor de mercado.

Assim, conforme é possível confirmar na Caderneta Predial Urbana do imóvel, o Fisco atribuiu ao imóvel um valor que corresponde a menos de 10% do valor de aquisição no mercado, tendo em conta que o jogador pagará um imposto total de 2.365 euros pelo imóvel mais caro em Portugal 1.800 euros de IMI (taxa de 0,3% sobre 600 mil euros) e 565 euros de AIMI (taxa de 0,7% sobre os restantes 80.720 euros).

Problema está na fórmula matemática

Sendo o VPT calculado através de uma fórmula matemática em função de diversas variáveis – idade do imóvel, preço de construção por metro quadrado, área bruta, localização e qualidade do mesmo –, no caso da penthouse de Ronaldo, o Fisco atribuiu “a pontuação máxima a quase todos os coeficientes da fórmula de cálculo do IMI”, nomeadamente à localização e à qualidade.

Ainda assim, o VPT ficou muito abaixo do valor de mercado do imóvel, correspondendo a menos de 10% (0,0896) do valor de compra, como aponta o CM. Esta divergência está relacionada com a fórmula de cálculo rígida do VPT, segundo um perito imobiliário ouvido por este jornal. “Os limites máximos dos coeficientes não esticam” e, por isso, a Autoridade Tributária não consegue chegar a valores mais elevados de VPT, aponta o especialista.

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