Empresário Mário Ferreira constituído arguido na ‘Operação Ferry’

Mário Ferreira foi constituído arguido na ‘Operação Ferry’, que investiga eventuais crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida.

Empresário Mário Ferreira constituído arguido na 'Operação Ferry'

Empresário Mário Ferreira constituído arguido na ‘Operação Ferry’

Mário Ferreira foi constituído arguido na ‘Operação Ferry’, que investiga eventuais crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida.

Porto, 07 jul 2022 (Lusa) — O empresário Mário Ferreira foi constituído arguido na ‘Operação Ferry’, que investiga eventuais crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida, disse à agência Lusa fonte judicial.

Em comunicado divulgado hoje na sua página da internet, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que, na sequência da ‘Operação Ferrry’, foi constituído um arguido, sem mencionar nomes, mas fonte judicial indicou tratar-se do empresário Mário Ferreira.

A constituição de arguido surge um dia após Mário Ferreira, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul, ter pedido ao Ministério Público (MP) para que fosse constituído arguido e que marcasse interrogatório para poder ser ouvido.

“No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude qualificada e branqueamento a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais, com o apoio operacional da Unidade de Ação Fiscal da GNR, e Comando territorial da GNR da Madeira — Secção de Investigação Criminal, levou a cabo [na quarta-feira] a ‘Operação Ferry'”, refere a AT.

No âmbito dessa operação, que decorreu no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta foram cumpridos oito mandados de busca, não domiciliárias, levadas a cabo por 12 inspetores tributários e aduaneiros, sete especialistas de informática e 12 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e quatro militares do Comando Territorial da GNR da Madeira.

As investigações deste processo-crime são da responsabilidade e direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “cuja intervenção direta na operação se traduziu na presença de quatro magistrados do Ministério Público e dois magistrados judicial nos locais de busca”.

“Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”, explica a AT.

Este procedimento terá visado, essencialmente, de acordo com a investigação, “reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.

“As investigações seguirão o seu curso, com a subsequente análise dos elementos probatórios apreendidos, tendo em vista o apuramento da responsabilidade criminal e vantagens patrimoniais efetivamente obtidas pelos diversos(as) suspeitos(as)”, lê-se ainda no comunicado da AT.

Fonte judicial explicou à Lusa que em causa está o negócio de compra, em 2014, do navio Atlântida à comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por 8 milhões e 750 mil euros, e a sua venda, no ano seguinte, a uma empresa norueguesa, por cerca de 17 milhões de euros, através de outra empresa (‘offshore’) – entretanto extinta – criada, alegadamente, por Mário Ferreira.

O empresário Mário Ferreira requereu, na quarta-feira, ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que o constitua arguido, depois de buscas às suas empresas, alegando que “nunca foi ouvido”.

Numa carta enviada pelo seu advogado ao DCIAP e divulgada na quarta-feira, Mário Ferreira recordou as buscas nas “sociedades Pluris Investment, S.A., Mystic Invest, S.A. e Mystic Cruises, S.A.,” das quais é “o principal acionista e administrador”, acrescentando que, segundo a comunicação social, o comunicado do DCIAP e os mandatos de busca “está em causa mais um processo relacionado com a venda do navio Atlântida”.

JGS/FC // SB

By Impala News / Lusa

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