Deputados aprovam audição no parlamento de várias entidades do setor da pesca

Os deputados da Comissão de Agricultura e Mar aprovaram hoje a audição de diversas entidades “representativas do setor da pesca local e costeira e com entidades com jurisdição e relevância no setor”.

Deputados aprovam audição no parlamento de várias entidades do setor da pesca

Deputados aprovam audição no parlamento de várias entidades do setor da pesca

Os deputados da Comissão de Agricultura e Mar aprovaram hoje a audição de diversas entidades “representativas do setor da pesca local e costeira e com entidades com jurisdição e relevância no setor”.

De acordo com os serviços do parlamento, o requerimento foi aprovado e terá direito a audição pública, sendo que, como são muitas as entidades a ouvir, ainda não há uma data prevista.

Em causa está um requerimento do PCP, que pretende trazer à Comissão a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Docapesca, a Apropesca — Organização de Produtores de Pesca Artesanal, a ANAPA — Associação dos Armadores de Pesca Artesanal, ANAPS — Associação do Norte dos Armadores de Pesca de Sardinha, a APARA — Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro, a ANOPCERCO — Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, a APPCE — Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende e a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca.

O PCP justifica este requerimento com a “intermitência do exercício da atividade, não acompanhada pelos adequados apoios no âmbito da salvaguarda de rendimentos”. O partido aponta ainda regimes de proteção que considera “insuficientes e desadaptados”.

A revisão de impostos cobrados sobre o pescado em certos contratos também preocupa o partido, tendo levado à paragem de embarcações artesanais entre Aveiro e Viana do Castelo, lê-se no requerimento.

ALYN // JNM

By Impala News / Lusa

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