Conselho de Opinião da RTP “surpreendido” com notícias e artigos sobre deliberação

O Conselho de Opinião da RTP manifestou-se hoje “surpreendido” com o “conteúdo de notícias e artigos de opinião” sobre a deliberação que chumbou o indigitado José Alberto Lemos para Provedor do Telespetador para suceder Jorge Wemans.

Conselho de Opinião da RTP

Conselho de Opinião da RTP “surpreendido” com notícias e artigos sobre deliberação

O Conselho de Opinião da RTP manifestou-se hoje “surpreendido” com o “conteúdo de notícias e artigos de opinião” sobre a deliberação que chumbou o indigitado José Alberto Lemos para Provedor do Telespetador para suceder Jorge Wemans.

“O processo de escolha do Provedor do Telespetador obedeceu às normas expressas nos estatutos da empresa pública, as quais foram escrupulosamente cumpridas” pelo Conselho de Opinião, refere o órgão em comunicado.

“Fui apanhado numa guerra que não é minha, é entre o Conselho de Administração e o Conselho de Opinião presidido por Manuel Coelho da Silva, estou a refutar o parecer, a repor a verdade dos factos e seriedade dos processos”, afirmou ao Diário de Notícias o jornalista indigitado José Alberto Lemos, na sequência do parecer desfavorável.

O jornalista acusou ainda o Conselho de Opinião de “extravasar competências”.

Já Jorge Wemans, num artigo de opinião no Público, considerou que o órgão estatutário da RTP assinou “um ato ignóbil e indigno que cobre de vergonha a meia dúzia de pessoas estimáveis que ainda fazem parte” do Conselho de Opinião (CO).

No comunicado, o CO esclarece que a proposta de nome a apresentar ao órgão “é da exclusiva responsabilidade do Conselho de Administração” da RTP e que o parecer “é vinculativo e resulta de debate livre e aberto entre os conselheiros, seguido de voto secreto”.

Acrescenta que “a fundamentação constante do parecer elaborado pelo presidente eleito do CO, conforme a legislação aplicável, baseia-se na discussão que antecedeu a deliberação por voto secreto, constituindo, como tal, um resumo dessa discussão”.

O Conselho de Opinião sublinha que o parecer expressa “o sentimento maioritário” do órgão, apontando que a democracia “é o respeito da vontade da maioria, concorde-se ou não com essa vontade, seja ela justa ou injusta”.

E, em democracia, “há sempre alternativas”, salienta.

Para o CO, “não é irrelevante que o legislador tenha pretendido dotar a nomeação do Provedor do Telespetador de uma legitimidade reforçada ao exigir que a indigitação do nome proposto pelo Conselho de Administração seja objeto de apreciação e parecer vinculativo dos representantes da sociedade civil, isto é, o Conselho de Opinião”.

Ora, “o Provedor do Telespetador, é isso mesmo: provedor do telespetador e não da empresa ou de outra entidade, é o mediador entre a empresa de serviço público e os cidadãos”, prossegue o órgão.

Sublinha ainda que “o Conselho de Opinião não deixará de defender a dignidade do órgão no respeito escrupuloso pela lei e dos estatutos da empresa”, concluindo que “o insulto não é argumento, pelo que deve ficar sem resposta”.

“O voto negativo/desfavorável expresso pelo Conselho de Opinião para o exercício do cargo de Provedor do Telespetador fundamenta-se na convicção dos membros” do CO “que a sua prestação na audição, assim como o seu percurso profissional, quando aplicado em conhecimentos específicos ao objetivo concreto desejável e pretendido para o cargo, revelam não estarem reunidas as condições mínimas para o melhor exercício prático, concreto e específico das competências da função”, refere a deliberação, a que a Lusa teve acesso.

A administração da RTP, liderada por Gonçalo Reis, disse esta semana que “foi com enorme surpresa” que recebeu o parecer com o chumbo do nome indigitado.

“Achamos incompreensível: José Alberto Lemos cumpre largamente todos os critérios definidos no estatuto da RTP para ser provedor: mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal e experiência na área de comunicação nos últimos cinco anos”, disse, esta semana a administração da RTP.

Considerou ainda que o indigitado “é um excelente jornalista, com experiência relevante em televisão, rádio e imprensa, em Portugal e no estrangeiro, na RTP e em outras instituições de referência”.

Por isso, “não nos conformamos com esta posição do Conselho de Opinião”, pelo que “estamos a analisar com cuidado o parecer, para definir próximos passos”, concluiu a mesma fonte.

ALU // EA

By Impala News / Lusa

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