Bruxelas admite preço máximo do gás ao nível da UE em caso de rutura total

A Comissão Europeia admitiu hoje a imposição de um “preço máximo administrativo do gás” ao nível da União Europeia em caso de rutura total do fornecimento russo no inverno, propondo também redução da procura e compras conjuntas.

Bruxelas admite preço máximo do gás ao nível da UE em caso de rutura total

Bruxelas admite preço máximo do gás ao nível da UE em caso de rutura total

A Comissão Europeia admitiu hoje a imposição de um “preço máximo administrativo do gás” ao nível da União Europeia em caso de rutura total do fornecimento russo no inverno, propondo também redução da procura e compras conjuntas.

“Em caso de rutura total do fornecimento de gás russo, poderão ser necessárias medidas excecionais para gerir a situação”, entre as quais a introdução de um “preço máximo administrativo do gás a nível da UE”, admite o executivo comunitário, numa informação hoje divulgada.

No dia em que publica recomendações sobre medidas de emergência a curto prazo e opções para melhorias a longo prazo, Bruxelas aponta que, “se for introduzido, este limite [ao preço do gás] deverá ser limitado à duração da emergência da UE e não deverá comprometer a capacidade da UE para atrair fontes alternativas de abastecimento de gás por gasoduto e GNL e para reduzir a procura”.

Em causa está REPowerEU, o plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

Na comunicação relativa ao REPowerEU, a Comissão Europeia alerta para o risco de uma “grave rutura de abastecimento” de gás no próximo inverno na UE, devido aos problemas no fornecimento russo, propondo mais armazenamento e admitindo o recurso ao mecanismo de compras conjuntas, como já tinha sido noticiado pela Lusa.

No documento, a instituição exorta a uma rápida adoção do regulamento sobre armazenamento, numa alusão à proposta que fez aos Estados-membros para assegurarem pelo menos 80% de armazenagem subterrânea até novembro próximo e 90% nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, a instituição pede aos países da UE que atualizem os seus planos de contingência e realizem acordos de solidariedade bilateral entre países vizinhos, já que só 18 dos 27 países têm este tipo de infraestruturas para armazenar gás natural.

O quadro jurídico da UE prevê que, em caso de escassez de gás, os Estados-membros possam solicitar aos países vizinhos medidas de solidariedade para assegurar o abastecimento.

Na informação hoje divulgada à imprensa, a Comissão Europeia vinca que “facilitará a criação de um plano coordenado de redução da procura da UE com medidas preventivas de redução voluntária a fim de estar pronta em caso de emergência”.

Além disso, Bruxelas vinca que, “como passo seguinte”, será considerado o desenvolvimento de um mecanismo de compras conjuntas voluntário, responsável pela negociação e contratação em nome dos Estados-membros participantes para aquisição conjunta de gás.

“Tal mecanismo poderia assumir a forma de uma empresa comum ou de uma entidade empresarial, alavancando o poder do mercado europeu”, adianta.

Outra recomendação do executivo comunitário é que os países da UE utilizem “a Plataforma Energética da UE para agregar a procura de gás, assegurar preços de gás competitivos através de aquisições conjuntas voluntárias e reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos”, optando antes por alternativas como o GNL.

O aviso surge depois de, no final de abril, o grupo russo Gazprom ter anunciado que iria suspender todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países da UE, por não terem feito o pagamento em rublos, dado isso subverter as sanções europeias à Rússia devido à guerra da Ucrânia.

A Comissão Europeia já veio admitir que qualquer outro país poderá seguir-se, mas garantiu que a UE está preparada para um corte total do gás russo.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

ANE // CSJ

By Impala News / Lusa

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