Banco central angolano aplica mais de 550 mil euros de multas a instituições financeiras

O banco central angolano sancionou 57 instituições financeiras bancárias e não bancárias, entre abril e junho deste ano, correspondente ao pagamento de 429,1 milhões de kwanzas (559.802 euros) de multas, dez das quais cobradas coercivamente. 

Banco central angolano aplica mais de 550 mil euros de multas a instituições financeiras

Banco central angolano aplica mais de 550 mil euros de multas a instituições financeiras

O banco central angolano sancionou 57 instituições financeiras bancárias e não bancárias, entre abril e junho deste ano, correspondente ao pagamento de 429,1 milhões de kwanzas (559.802 euros) de multas, dez das quais cobradas coercivamente. 

De acordo com o Relatório da Atividade Sancionatória – II Trimestre/2021 do Banco Nacional de Angola, entre 01 de abril e 30 de junho, foram apreciados 444 processos sancionatórios, dos quais 280 foram instaurados contra instituições financeiras bancárias (IFB’s) e 164 contra instituições financeiras não bancárias (IFNB’s). 

O documento, consultado hoje pela agência Lusa, adianta que, dos 444 processos, foram encerrados 57 processos sancionatórios, dos quais 40 são referentes a IFB’s e 17 contra IFNB’s e correspondem a incumprimentos de natureza diversa.

No que se refere às IFB’s, em matéria cambial, foram verificados 12 incumprimentos do prazo de reporte do limite da posição cambial e um incumprimento dos limites para a execução de operações cambiais de mercadoria, enquanto sobre a conduta financeira foram detetados 17 incumprimentos das normas sobre produtos e serviços financeiros colocados à disposição dos consumidores financeiros.

Em matéria prudencial foram notificados nove incumprimentos, nomeadamente das normas sobre os registos dos membros dos órgãos sociais, do dever do reporte do Relatório GC/SCI, das normas sobre a circulação monetária e dos procedimentos sobre o reporte dos créditos aos setores sobre a economia real.

O relatório indica que dos 57 processos encerrados, 36 culminaram com a aplicação de medidas sancionatórias pecuniárias, no valor global de 392 milhões de kwanzas (515 mil euros), das quais dez multas foram cobradas coercivamente, por incumprimento do prazo regulamentar para o pagamento voluntário.

“Por outro lado, por insuficiência de elementos de prova para a formalização de acusação, foram arquivados dois processos, bem como deferidos os argumentos de defesa apresentados por duas instituições”, sublinha o documento.

No que se refere às IFNB’s, o relatório salienta que foram cometidas 17 infrações em matérias prudencial e de conduta financeira, relativamente ao incumprimento das normas sobre alterações estatutárias, do prazo de reporte do Questionário de Autoavaliação e do prazo do reporte do Relatório GC/SCI.

“Dos 17 processos encerrados, movidos contra instituições financeiras não bancárias, resultaram na aplicação de multas no valor global de 37 100 000,00 de kwanzas [48.400 euros], pagas voluntariamente”, sublinha o relatório do Banco Nacional de Angola.

NME // JH

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS