Conselho das Comunidades quer mais mesas de voto nas próximas eleições presidenciais

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alertou hoje para a “importância” de assegurar “a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto” nas próximas eleições presidenciais, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção”.

Conselho das Comunidades quer mais mesas de voto nas próximas eleições presidenciais

Conselho das Comunidades quer mais mesas de voto nas próximas eleições presidenciais

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alertou hoje para a “importância” de assegurar “a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto” nas próximas eleições presidenciais, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção”.

O CRCPE lembra num ofício enviado hoje à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, com cópia para o Presidente da República, que “votar presencialmente no estrangeiro é muitas vezes sinónimo de deslocações de várias dezenas ou mesmo de centenas de quilómetros”, pelo que reitera as “recomendações à pluralidade de modos de votação, não somente por correspondência, mas igualmente através do voto eletrónico descentralizado” nas presidenciais de janeiro de 2021.

O Conselho recomenda ainda a que a publicação dos editais, com a informação sobre as mesas de voto e os horários, “seja feita com a máxima antecedência possível, de forma a evitar as dificuldades logísticas que ocorreram no estrangeiro aquando das últimas eleições europeias de maio de 2019”, segundo o texto assinado por Pedro Rupio, presidente do CRCPE.

O organismo representante dos emigrantes na Europa regista a publicação na comunicação social de “várias medidas” que permitem “fomentar a participação cívica dos cidadãos portugueses”, sobretudo no contexto da pandemia do Covid-19, nomeadamente com o desdobramento de locais de voto ou ainda com o voto “porta a porta”.

Uma das medidas saudadas no texto é, ainda, a das “as alterações às leis eleitorais, que irão permitir a desmaterialização dos cadernos eleitorais, o que irá facilitar consideravelmente a organização do processo eleitoral em Portugal e nos postos consulares”.

“Nas últimas eleições legislativas, constatámos que as Comunidades Portuguesas votam massivamente quando existem condições para tal: com a implementação do recenseamento automático, o número de votantes nessas eleições passou de 28.354 votantes em 2015 para 158.252 votantes em 2019”, aponta o CRCPE.

O conselho prevê, no entanto, que “muito dificilmente” se venha a atingir níveis de participação semelhantes nas próximas eleições presidenciais, para as quais cerca de 1,5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro irão poder votar de forma presencial nos consulados e embaixadas dos países de residência.

“Continuam a existir obstáculos estruturais que impedem uma digna participação da diáspora nas ditas eleições”, considerando sobretudo que o voto por correspondência não está previsto nas eleições presidenciais e que o único modo de votação atualmente aplicável no estrangeiro para essas eleições é o voto presencial.

APL // PJA

By Impala News / Lusa

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