Brasil não legaliza jogos de azar e vai em contramão face a países desenvolvidos

O Brasil é hoje uma das maiores economias do mundo, com um potencial de crescimento muito elevado. Apesar disso, a nação brasileira caminha em contramão face a diversos países desenvolvidos no que diz respeito aos jogos de casino.

Brasil não legaliza jogos de azar e vai em contramão face a países desenvolvidos

Brasil não legaliza jogos de azar e vai em contramão face a países desenvolvidos

O Brasil é hoje uma das maiores economias do mundo, com um potencial de crescimento muito elevado. Apesar disso, a nação brasileira caminha em contramão face a diversos países desenvolvidos no que diz respeito aos jogos de casino.

Chamados também de “jogos de azar”, são proibidos no país desde a década de 1940, o que coloca o Brasil entre os 10% de nações do G20 que ainda não legalizaram este tipo de aposta.

Esta proibição representa uma perda económica proeminente para o Estado brasileiro. Atualmente todo o mercado ilegal de apostas no país movimenta em torno de 2 mil milhões de Euros por ano. Desse valor, nem um único cêntimo retorna aos cofres públicos.

Outro problema derivado da ilegalidade é a criação de um “poder paralelo”, comandado por milícias. Centradas principalmente no famoso jogo do bicho, controlam o submundo de grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Apesar da ilegalidade dos jogos de casino, o Brasil já legalizou as apostas desportivas. Desde 2018 não são proibidas no país, porém carecem de uma regulação específica, o que deve ocorrer entre 2021 e 2022.

Diferente do que é praticado em Portugal, no Brasil casas sem licença ainda podem atuar livremente, desde que tenham sites hospedados fora do país. É o caso da 22bet Portugal, que é completamente proibida em território português, mas que oferece os seus serviços no país brasileiro.

Dado o passo da regulação das apostas desportivas, é possível que o cenário dos casinos passe por alteração. O Ministério do Turismo tem interesse na criação de resorts de luxo com jogos de casino, principalmente em regiões costeiras, até ao ano de 2023. Esse tipo de negócio já é praticado há décadas não só pela famosa Las Vegas, mas também em países vizinhos da América Latina, como Uruguai, que atrai todos os anos centenas de turistas para Montevidéu, capital, que é recheada de casinos luxuosos.

Ao Brasil resta vencer uma barreira social e moral para dar o passo importante que seria o da legalização dos jogos de azar. Muitos cidadãos brasileiros, inclusive membros da política do país, lutam contra os jogos de casino por acreditarem que são moralmente questionáveis e que estimulam a lavagem de dinheiro.

Portugal, no entanto, mostrou que a legalização dos jogos de casino funcionou com sucesso. Embora a regulação dos casinos online seja recente, tendo ocorrido em 2015, os casinos físicos portugueses, como o Sol Verde e o de Estoril, funcionam legalmente há décadas e têm atraído para o país milhares de turistas todos os anos.

Só no primeiro trimestre de 2020, o setor dos casinos registou uma receita de 69,8 milhões de Euros. O modelo de casinos territoriais é, portanto, bastante rentável, principalmente se o Governo brasileiro analisar o tamanho territorial e populacional do país.

Hoje Portugal tem 9 zonas de jogos, espalhadas por todo o território. Do Algarve ao Porto, os apostadores portugueses e também visitantes de outras nações podem apostar em ambientes controlados e devidamente regulados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, o SRIJ, que estimula o jogo responsável e racional, em combate à ilegalidade de um complexo mercado.

 

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