Violência doméstica: Portugal e Espanha unidos na proteção de mulheres

Portugal e Espanha unem-se através de um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços, entre estes dois países. Saiba o objetivo desta iniciativa.

Violência doméstica: Portugal e Espanha unidos na proteção de mulheres

Violência doméstica: Portugal e Espanha unidos na proteção de mulheres

Portugal e Espanha unem-se através de um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços, entre estes dois países. Saiba o objetivo desta iniciativa.

Portugal e Espanha unem-se através de um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços, entre estes dois países, tendo sido viabilizadas formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime. Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), explicou que o projeto Euroace Viogen tem data prevista de conclusão para dezembro, mas o trabalho poderá continuar para além do prazo. “Estamos a prever que seja prolongado pelo menos por mais três meses, em 2020, não enquanto projeto, mas, eventualmente, enquanto políticas públicas”, salientou, frisando que há interesse de ambos os países para que a iniciativa continue.

 

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Mulheres vítimas de violência doméstica

O Euroace Viogen – promovido pelo Instituto de la Mujer de Extremadura (IMEX) e conta com parcerias formais com a Secretaria General de Educación, de la Consejeria de Educación y Empleo de la Junta de Extremadura, em Espanha, e da PpDM, que coordena o projeto –  tem por finalidade melhorar a intervenção junto de mulheres vítimas de violência e a sua proteção, através de mecanismos de cooperação entre Portugal e Espanha, com incidência na região da Estremadura e nas regiões do Alentejo e do Centro. Subdivide-se em quatro eixos, que passam pelo diagnóstico e desenvolvimento de ferramentas inovadoras, pela elaboração de um estudo sobre a base legal de Portugal e Espanha, pelo desenvolvimento de um protocolo de cooperação e pela prevenção da violência contra as mulheres.

Investimento do projeto

Com um investimento de cerca de 98 mil euros, o projeto é cofinanciado em 75% pelo Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e em 25% pela PpDM. Com o nome “Eurace Viogen: Cooperação transfronteiriça no combate à violência de género contra as mulheres”, o projeto teve início em julho de 2017. Não tem sido fácil desenvolver as atividades propostas, na opinião de Alexandra Silva, uma vez que, apesar de estar em causa uma prioridade política em Espanha, há condicionantes como atos eleitorais – só este ano, o país contou com eleições legislativas, europeias, regionais e municipais.

Ainda assim, já foram realizadas duas — de três previstas — jornadas transfronteiriças sobre a formação de profissionais que prestam apoio às vítimas de violência. Uma decorreu em dezembro de 2017 em Mérida e a outra em maio de 2018 em Évora.

 

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