Estado de emergência começa 2ª feira e admite recolher obrigatório

Marcelo propõe estado de emergência entre 9 e 23 de novembro

Estado de emergência começa 2ª feira e admite recolher obrigatório

Estado de emergência começa 2ª feira e admite recolher obrigatório

Marcelo propõe estado de emergência entre 9 e 23 de novembro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quinta-feira ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, após ter recebido parecer favorável do Governo.

Estado de emergência admite recolher obrigatório

 

diploma diz que “podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco, assim como, na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, a proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana.”

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