Valorização da carreira de enfermagem em debate hoje na AR

Cinco projetos de lei, um projeto de resolução e duas petições para valorizar e dignificar a enfermagem são hoje discutidos na Assembleia da República.

Valorização da carreira de enfermagem em debate hoje na AR

Valorização da carreira de enfermagem em debate hoje na AR

Cinco projetos de lei, um projeto de resolução e duas petições para valorizar e dignificar a enfermagem são hoje discutidos na Assembleia da República.

Lisboa, 18 jun 2020 (Lusa) — Cinco projetos de lei, um projeto de resolução e duas petições para valorizar e dignificar a enfermagem são hoje discutidos na Assembleia da República, com a Ordem do setor a pedir consenso aos deputados.

Tendo em conta “o teor das diferentes propostas apresentadas por BE, PCP e CDS, com aspetos comuns ou complementares”, a Ordem dos Enfermeiros (OE) vem apelar ao “necessário consenso”, segundo uma mensagem enviada pela instituição a todos os grupos parlamentares.

A mensagem foi enviada na quarta-feira, véspera da discussão das petições “Carreira de enfermagem – pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos enfermeiros” (petição n.º 651/XIII/4), que reuniu 8.007 assinaturas, e “Descongelamento das Progressões – Pela justa contagem de pontos a todos os enfermeiros” (653/XIII/4), promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e que alcançou 8.585 assinaturas.

A primeira petição resultou na apresentação de projetos de lei de BE, PCP e CDS-PP, além de um projeto de resolução do PAN, enquanto a segunda agregou propostas legislativas de bloquistas e comunistas no sentido da alteração do regime da carreira da enfermagem.

O Bloco propõe a alteração da lei para garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia, o PCP pretende igualmente alterar a lei para dignificar a carreira de enfermagem, e o CDS-PP, também mexendo na lei, quer alterar o regime da carreira especial de enfermagem.

O PAN recomenda ao Governo a retoma de negociações para dar resposta às reivindicações dos enfermeiros.

No dia em que os deputados discutem todas as iniciativas legislativas o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) marcou para junto da Assembleia da República uma concentração de dirigentes.

A OE diz que a pandemia de covid-19 veio confirmar a importância dos cuidados de enfermagem “como garante do funcionamento e sustentabilidade” do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

FP (JYGO) // HB

By Impala News / Lusa

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