Valores para tratar dependências aquém das necessidades – instituições

A representante das instituições que trabalham na área dos comportamentos aditivos e dependências afirmou hoje que a recente atualização dos valores pagos pelo Estado não corresponde às reais necessidades das organizações que estão no terreno.

Valores para tratar dependências aquém das necessidades - instituições

Valores para tratar dependências aquém das necessidades – instituições

A representante das instituições que trabalham na área dos comportamentos aditivos e dependências afirmou hoje que a recente atualização dos valores pagos pelo Estado não corresponde às reais necessidades das organizações que estão no terreno.

“Apesar de não corresponder ainda às reais necessidades das instituições que desenvolvem este trabalho, consideramos que [a atualização feita pelo Governo] foi apenas mais um passo, que não encerra o processo e que requer, por parte do Estado, uma atenção e investimento mais robusto nas próximas atualizações anuais”, adiantou a Plataforma de Organizações Intervenientes na Área dos Comportamentos Aditivos e Dependências (POCAD).

Em causa está um despacho publicado na quarta-feira em Diário da República que prevê que o pagamento dos serviços prestados pelas comunidades terapêuticas que têm acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os comportamentos aditivos e dependências aumente cerca de 100 euros por utente/mês.

Apesar de se congratular com a atualização dos valores, a POCAD garantiu que vai continuar a “contribuir e agir ativamente para que, num futuro próximo, os valores de comparticipação sejam atualizados para um patamar justo, de acordo com as reais necessidades de terreno e que dignifique o trabalho desenvolvido” pelas instituições.

“Foi sempre objetivo da POCAD espelhar as preocupações das entidades convencionadas que prestam serviços na área do tratamento de comportamentos aditivos e dependência e, assim, assegurar a continuidade de uma resposta terapêutica que protege os mais vulneráveis, assegurando a estes o direito a tratamento e reabilitação social condignos”, sublinhou a plataforma.

O despacho assinado pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, e da Saúde, Manuel Pizarro, entrou hoje em vigor e produz efeitos retroativos a janeiro.

Este diploma surge depois de, por diversas vezes, as comunidades terapêuticas terem dito que estavam em risco de fechar e de deixar toxicodependentes sem apoio por causa da inadequação dos valores pagos pelo Estado.

No documento, o Governo lembra que a última revisão de preços tinha ocorrido em agosto de 2008 e que esta atualização surge para “assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços prestados em regime de convenção entre o Estado”.

O Governo reconhece igualmente que, entretanto, houve “aumentos significativos de custos, designadamente com os recursos humanos, com a alimentação e com a energia”.

“Ao mesmo tempo a complexidade média dos utentes aumentou de forma significativa, com o seu envelhecimento e a ocorrência frequente de múltiplas comorbilidades”, sublinha o despacho.

PC (SO) // FPA

By Impala News / Lusa

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