Tribunal esclarece que não houve decisão sobre trasladação de Eça para Lisboa

O Supremo Tribunal Administrativo esclareceu hoje que aceitou o pedido de providência cautelar de familiares de Eça de Queiroz, mas que ainda não houve qualquer decisão que impeça a trasladação dos restos mortais do escritor para Lisboa.

Tribunal esclarece que não houve decisão sobre trasladação de Eça para Lisboa

Tribunal esclarece que não houve decisão sobre trasladação de Eça para Lisboa

O Supremo Tribunal Administrativo esclareceu hoje que aceitou o pedido de providência cautelar de familiares de Eça de Queiroz, mas que ainda não houve qualquer decisão que impeça a trasladação dos restos mortais do escritor para Lisboa.

Segundo fonte daquele tribunal ouvida pela Lusa, o pedido de providência cautelar deu entrada na quarta-feira, tendo sido já citado o presidente da Assembleia da República para se pronunciar, no exercício do contraditório.

Este esclarecimento do STA contraria a informação que foi hoje prestada à Lusa por António Fonseca, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, localidade onde está sepultado o escritor desde 1989.

Segundo António Fonseca, aquele tribunal superior tinha suspendido todos os atos relacionados com a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, no âmbito de da referida providência cautelar que foi interposta por familiares do escritor.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

A cerimónia oficial de trasladação está marcada para quarta-feira, dia 27.

APM // TDI

By Impala News / Lusa

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