Tribunal do Porto absolve coorganizadores do Fantasporto

Tribunal do Porto absolveu coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, acusados por peculato, embora factos tenham sido dados como provados.

Tribunal do Porto absolve coorganizadores do Fantasporto

Tribunal do Porto absolve coorganizadores do Fantasporto

Tribunal do Porto absolveu coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, acusados por peculato, embora factos tenham sido dados como provados.

Uma terceira pessoa arguida no processo, a irmã de Beatriz, Manuela Pacheco Pereira, que secretariava o festival e a cooperativa promotora, foi igualmente ilibada.

Segundo explicação do tribunal, a não condenação dos arguidos, apesar da factualidade provada, decorre de uma questão de Direito: a de não se poder atribuir aos arguidos a qualidade de funcionário, condição declarada imperativa para a imputação do crime de peculato.

Os dois responsáveis pela cooperativa Cinema Novo, organizadora do festival internacional de cinema, e Manuela Pacheco Pereira foram levados a julgamento no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, acusados e pronunciados por apropriação indevida de 2.810 euros relativos a passes livre-trânsito para as edições do Fantasporto de 2012 e de 2013.

Em audiência para produção de prova, em 11 de outubro, o casal que está no centro deste processo assumiu ter recebido numa conta bancária particular conjunta dinheiro de bilhetes do Fantasporto, admitindo tratar-se de “uma asneirada” e de um “disparate”.

Mário Dorminsky disse então ao coletivo de juízes que “toda a área financeira” do festival passava por ele, contando que, “numa conversa de fim de tarde” com a mulher, acertaram que as transferências dos pagamentos dos “cartões de participante” no Fantasporto passariam a ser feitas para a conta titulada por ambos, para despesas e fundo de maneio do festival.

O gestor cultural afirmou que não se aperceberam de que estavam a cometer algo de ilegal, sublinhando que, após uma inspeção tributária, Beatriz Pacheco Pereira devolveu, através de cheque, cerca de 2.700 euros à cooperativa Cinema Novo.

Beatriz Pacheco Pereira confirmou a versão apresentada pelo marido: “É verdade, houve um erro. Lamento profundamente”, declarou, acrescentando que o dinheiro serviu de fundo de maneio para despesas correntes durante o Fantasporto, nomeadamente, com voluntários do festival.

“Gerimos a cooperativa como se fosse uma coisa nossa”, explicou, mas salientou que nunca se apropriou de dinheiro da cooperativa e que, no final do Fantasporto, era feito “o acerto de contas” com a Cinema Novo.

Quanto a Beatriz Pacheco Pereira, frisou que “nada tem a ver” com a situação, sublinhando que esta se limitou a cumprir as instruções.

“Só indicava o NIB às pessoas que pediam”, corroborou Manuela Pacheco Pereira.

Ao contrário do habitual, o acórdão não foi lido pela juiz-presidente do coletivo, mas por uma juiz-ala, pelo facto de um familiar da presidente do coletivo ter sido infetado com covid-19, o que levou a magistrada, como medida preventiva, a não comparecer em tribunal.

JGJ (JGS) // TDI

By Impala News / Lusa

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