Professor que ficou meio ano sem ordenado vai receber indemnização

O Tribunal Fiscal e Administrativo do Funchal deu razão ao professor que foi suspenso sem vencimento, durante seis meses, pela gestão escolar, conhecido por transformar uma escola problemática da Madeira numa das melhores do país.

Professor que ficou meio ano sem ordenado vai receber indemnização

Professor que ficou meio ano sem ordenado vai receber indemnização

O Tribunal Fiscal e Administrativo do Funchal deu razão ao professor que foi suspenso sem vencimento, durante seis meses, pela gestão escolar, conhecido por transformar uma escola problemática da Madeira numa das melhores do país.

O Tribunal Fiscal e Administrativo do Funchal (TFAF ) deu razão ao professor que foi suspenso sem vencimento, durante seis meses, pela gestão escolar. Numa zona isolada da ilha da Madeira, a Escola Básica Curral das Freiras (concelho de Câmara de Lobos) passou de uma das piores do país para a escola pública com melhores resultados académicos a Português em 2015. O professor de Geografia disse à Lusa que foi alvo de uma “profunda humilhação profissional e pessoal” que só agora começa a ser corrigida com a decisão do Tribunal do Funchal.

LEIA DEPOIS
Apanhado homem que assassinou idosa em Abrantes

Professor tem direito a indemnização de trinta mil euros

Joaquim José Sousa referia-se ao processo disciplinar instaurado pela Secretaria Regional da Educação que culminou em março com a sua suspensão durante seis meses sem vencimento. Agora, o TFAF dá razão ao ex-presidente do conselho executivo da Escola Básica do Curral das Freiras e anula a decisão do secretário regional de educação. O tribunal decidiu ainda que o docente tem direito a uma indemnização de trinta mil euros.

Mas para trás fica uma história que Joaquim José Sousa admite ter dificuldades em esquecer, lembrando que nunca foi ouvido durante todo o processo disciplinar e que sentiu sempre que houve uma descontextualização na apreciação dos factos.

“Foi-me aberto um processo disciplinar por ter colocado professores a mais de informática e economia”, recordou, lembrando que “esta questão nem chegou a fazer parte da acusação final”. As causas da suspensão resumem-se a 12 situações que incluem atos como enviar os horários dos professores por e-mail ou ter alguns a dar aulas extra. Medidas que Joaquim diz terem sido aprovadas por unanimidade e garante não serem ilegais.

Docente admite ter vivido “tempos de pobreza”

Com dois filhos pequenos, o professor viu-se suspenso de funções em março deste ano, sem vencimento durante seis meses e sem direito a recurso hierárquico. “Foi muito difícil”, disse, admitindo que viveu “tempos de pobreza” em que teve de vender “quase tudo” porque nem sequer tinha direito a subsídio de desemprego. “Foi uma profunda humilhação profissional e pessoal”, recordou.

Foi com a ajuda financeira da família que conseguiu recorrer da decisão para o TFAF. “Para me defender e provar a minha inocência tive de pagar com o dinheiro que não tinha”, lamentou. Conseguiu interpor um recurso e a decisão do Secretário Regional de Educação foi anulada. No entanto, existem decisões que o continuam a preocupar, como o fim do projeto pedagógico que melhorou os resultados académicos dos seus alunos.

LEIA MAIS
Não sabe onde passar a passagem de ano? Tome nota das melhores festas à borla
Ano Novo | Praça do Comércio com trânsito cortado amanhã à tarde

Impala Instagram


RELACIONADOS