Tribunal afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

Tribunal afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, decidiu afastar juiz Neto da Moura da análise de processos de violência doméstica.

O juiz Neto da Moura, que tem sido causado polémica com as decisões que tem tomado relativamente a processos-crime de violência doméstica, vai deixar de julgar todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto.

A notícia é avançada pelo jornal Público que revela que o magistrado foi esta quarta-feira, 6 de março, transferido para um secção daquele tribunal que não analisa casos de violência doméstica.

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, e comunicada ao juiz, que a aceitou.

Neto de Moura alivia condenação a homem que rebentou tímpano da mulher ao soco

Neto de Moura está, mais uma vez, envolvido numa polémica relativa a um caso de violência doméstica. O juiz do Tribunal da Relação do Porto ficou conhecido depois de ter sido noticiado um acórdão assinado que justificava um crime de violência doméstica com o facto da mulher ter cometido adultério, tendo no acórdão, sido referenciada a Bíblia. Desde então, Neto de Moura ficou conhecido as atenção têm-se centrado nele que, novamente, volta a ser notícia por um acórdão relativo a um crime de violência doméstica.

O documento dado a conhecer data de outubro do ano passado. Em causa está a condenação de um homem que perfurou o tímpano da esposa ao soco e, noutra altura, ameaçou-a de morte, bem como ao próprio filho. «Vou-te matar e depois mato o teu filho», pode ler-se no documento. O tribunal de Matosinhos condenou o arguido a uma pena suspensa de três anos pelo caso de violência doméstica agravada, sendo que o homem foi obrigado a pagar 2.500 euros de indemnização à vítima, ficando também proibido de se aproximar dela e de a contactar. O suspeitou passou a usar pulseira eletrónica como medida de fiscalização.

Não satisfeito, o homem recorreu da sentença ao Tribunal da Relação do Porto que, em parte, lhe deu razão. Os juízes Neto de Moura e Luís Coimbra reconhecem, no acórdão, que o «arguido atuou com dolo direto» e que deve ser «conhecido o efeito devastador da violência doméstica para os ofendidos». No entanto decidiram pela eliminação da pena acessória de utilização de pulseira eletrónica pois, argumenta, que a decisão não foi «fundamentada».

Neto de Moura e Luís Coimbra decidem , assim, manter a condenação do arguido, mas reduzem-lhe a pena para dois anos e oito meses, revogando também «a decisão de utilização de meios técnicos de controlo à distância na fiscalização do cumprimento dessa pena acessória».

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