Tribunal afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, decidiu afastar juiz Neto da Moura da análise de processos de violência doméstica.

Tribunal afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

Tribunal afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, decidiu afastar juiz Neto da Moura da análise de processos de violência doméstica.

O juiz Neto da Moura, que tem sido causado polémica com as decisões que tem tomado relativamente a processos-crime de violência doméstica, vai deixar de julgar todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto.

A notícia é avançada pelo jornal Público que revela que o magistrado foi esta quarta-feira, 6 de março, transferido para um secção daquele tribunal que não analisa casos de violência doméstica.

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, e comunicada ao juiz, que a aceitou.

Neto de Moura alivia condenação a homem que rebentou tímpano da mulher ao soco

Neto de Moura está, mais uma vez, envolvido numa polémica relativa a um caso de violência doméstica. O juiz do Tribunal da Relação do Porto ficou conhecido depois de ter sido noticiado um acórdão assinado que justificava um crime de violência doméstica com o facto da mulher ter cometido adultério, tendo no acórdão, sido referenciada a Bíblia. Desde então, Neto de Moura ficou conhecido as atenção têm-se centrado nele que, novamente, volta a ser notícia por um acórdão relativo a um crime de violência doméstica.

O documento dado a conhecer data de outubro do ano passado. Em causa está a condenação de um homem que perfurou o tímpano da esposa ao soco e, noutra altura, ameaçou-a de morte, bem como ao próprio filho. «Vou-te matar e depois mato o teu filho», pode ler-se no documento. O tribunal de Matosinhos condenou o arguido a uma pena suspensa de três anos pelo caso de violência doméstica agravada, sendo que o homem foi obrigado a pagar 2.500 euros de indemnização à vítima, ficando também proibido de se aproximar dela e de a contactar. O suspeitou passou a usar pulseira eletrónica como medida de fiscalização.

Não satisfeito, o homem recorreu da sentença ao Tribunal da Relação do Porto que, em parte, lhe deu razão. Os juízes Neto de Moura e Luís Coimbra reconhecem, no acórdão, que o «arguido atuou com dolo direto» e que deve ser «conhecido o efeito devastador da violência doméstica para os ofendidos». No entanto decidiram pela eliminação da pena acessória de utilização de pulseira eletrónica pois, argumenta, que a decisão não foi «fundamentada».

Neto de Moura e Luís Coimbra decidem , assim, manter a condenação do arguido, mas reduzem-lhe a pena para dois anos e oito meses, revogando também «a decisão de utilização de meios técnicos de controlo à distância na fiscalização do cumprimento dessa pena acessória».

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