Subsídio de mérito cultural tem máximo de 643 euros mensais em 2018

Os artistas e autores mais carenciados que este ano beneficiarem do subsídio de mérito cultural poderão receber entre 128 euros e 643 euros mensais, consoante o rendimento declarado, segundo os escalões aprovados pela tutela.

Subsídio de mérito cultural tem máximo de 643 euros mensais em 2018

Subsídio de mérito cultural tem máximo de 643 euros mensais em 2018

Os artistas e autores mais carenciados que este ano beneficiarem do subsídio de mérito cultural poderão receber entre 128 euros e 643 euros mensais, consoante o rendimento declarado, segundo os escalões aprovados pela tutela.

Os artistas e autores mais carenciados que este ano beneficiarem do subsídio de mérito cultural poderão receber entre 128 euros e 643 euros mensais, consoante o rendimento declarado, segundo os escalões aprovados pela tutela.

Os cinco escalões de montante de subsídio, em vigor desde junho e publicados hoje em Diário da República, estipulam que o valor mais elevado de subsídio, de 643,35 euros, será atribuído aos novos beneficiários que apresentarem um rendimento mensal até 130 euros.

O montante mais baixo do subsídio, de 128 euros mensais, será para os beneficiários que apresentem um rendimento mensal entre os 515,35 euros e os 643,35 euros. O salário mínimo nacional está fixado nos 580 euros.

O critério de carência económica – que define os diferentes escalões – é aplicado às candidaturas ao subsídio apresentadas este ano. Quem já recebe, não verá o valor alterado. O critério para os anos seguintes será definido por despachos anuais.

O subsídio é atribuído no âmbito do Fundo de Fomento Cultural e o montante disponível para 2018 é de 900 mil euros.

O subsídio de mérito cultural foi instituído em 1982 para artistas e autores que manifestem carências económicas, mas desde 2003 que não eram admitidos novos beneficiários, pelo que o número de pessoas apoiadas tem vindo a decrescer.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura tinha revelado à agência Lusa que, em 2017, foram apoiadas 108 pessoas.

De acordo com os relatórios de gestão mais recentes, em 2008, o número médio de beneficiários deste apoio social foi de 210, com um montante total de 1.026.010 euros atribuídos.

De acordo com a legislação em vigor, a atribuição do subsídio “depende, cumulativamente, da verificação do mérito do artista ou do autor e da sua comprovada situação de carência económica”.

O subsídio é atribuído “enquanto persistir a situação de carência económica do artista ou do autor”.

 

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