Se BE apresentar proposta de taxas sobre celuloses, alteração “será cumprida” – Ministro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, afirmou hoje que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida do Orçamento do Estado (OE), mas que se for apresentada uma proposta, “essa alteração legislativa será cumprida”.

Se BE apresentar proposta de taxas sobre celuloses, alteração

Se BE apresentar proposta de taxas sobre celuloses, alteração “será cumprida” – Ministro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, afirmou hoje que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida do Orçamento do Estado (OE), mas que se for apresentada uma proposta, “essa alteração legislativa será cumprida”.

O governante respondia, no parlamento, a uma pergunta do deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda (BE), que considerou “absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta”, propondo a sua criação.

“Venha a proposta e essa alteração legislativa será cumprida”, afirmou Matos Fernandes.

Entretanto, o BE já confirmou que vai apresentar uma proposta para a criação daquela taxa, que, disse Nuno Peralta, “constava do Orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do Orçamento para 2020”.

Na mesma intervenção, o ministro do Ambiente assegurou, ainda, que, em relação à exploração de lítio, “não vai haver concurso nenhum sem haver nova lei”.

Matos Fernandes voltou a considerar o lítio “imprescindível” para a descarbonização e sublinhou que a nova lei para a sua exploração “vai dar maior transparência a todos estes processos” e “vai fazer uma coisa que a lei atual não tem: o facto de não haver particular preocupação ambiental na fase de prospeção”.

O governante falava na audição conjunta nas comissões parlamentares de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

MPE/FP // CSJ

By Impala News / Lusa

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