São João alerta que associação está “obrigada” a devolver terreno da Ala Pediátrica

O Hospital de São João alertou a Associação Joãozinho da “obrigação” da devolver o terreno da Ala Pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já “esgotou”.

São João alerta que associação está

São João alerta que associação está “obrigada” a devolver terreno da Ala Pediátrica

O Hospital de São João alertou a Associação Joãozinho da “obrigação” da devolver o terreno da Ala Pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já “esgotou”.

O Hospital de São João alertou a Associação Joãozinho da “obrigação” da devolver o terreno da Ala Pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já “esgotou”, revela uma carta a que a Lusa teve acesso.

“Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a Ala Pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida” para as novas instalações de pediatria, diz a administração daquele hospital do Porto, numa carta dirigida na quarta-feira à Joãozinho em que considera “inaceitáveis” e “ilegais” as condições apresentadas pelo seu presidente, Pedro Arroja, para a devolução do terreno.

O pedido “de restituição da parcela” foi feito pelo hospital a 05 de dezembro, cumprindo a “única condição de que dependia a obrigação de restituição da parcela, com 90 dias de antecedência”, pelo que a associação tem cerca de três meses para devolver o terreno, segundo a missiva.

O hospital esclarece que, “em maio de 2017, o protocolo estava em vigor e a sua revogação dependia do consenso das partes” mas, “esgotado o prazo de três anos de vigência, a única condição de que dependia a obrigação de restituição da parcela era a apresentação de um pedido nesse sentido”, o que já foi feito.

“Estando certos de que o único objetivo que prosseguem é o interesse das crianças que vão beneficiar das novas instalações, resta-nos esperar que devolvam a parcela nos termos estipulados no protocolo”, escreve o presidente do Conselho de Administração do hospital, António Oliveira e Silva.

O hospital observa ainda que as condições impostas pela associação para a devolução do terreno são “inaceitáveis porque ilegais”.

O responsável nota ainda que “são hoje inexistentes” os “motivos que justificaram a celebração” do protocolo – “a inexistência de financiamento público para a concretização do projeto”.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica.

Numa carta de 03 de janeiro, a associação diz que “avança com os trabalhos” da Ala Pediátrica “até o centro hospitalar estar em condições de os assumir, momento a partir do qual a obra passará a decorrer sob a titularidade do CHSJ e com financiamento público”.

Pedro Arroja pedia à administração para “fazer prova”, em documento com a chancela do Ministério das Finanças, de que dispõe de cabimento orçamental para a continuação dos trabalhos sem qualquer interrupção.

“Como foi então [em 2017] sustentado num parecer jurídico […] nunca este centro hospitalar poderia assumir a posição contratual da [associação] Joãozinho no contrato […] sem violar de forma grosseira os princípios jurídicos fundamentais que regem a sua atuação, e que têm consagração expressa na Constituição e na lei”, explica o hospital.

Para a administração, sabendo a associação “da impossibilidade de cumprimento daquelas condições, não se compreende a que título as volta a apresentar”.

Para o São João, as pretensões apresentadas por Arroja a 03 de janeiro “são as mesmas” recusadas pela administração em 2017.

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“Não se compreende como poderia vossa excelência esperar hoje uma resposta diferente daquela que lhe foi apresentada há quase dois anos”, observa a administração.

A 03 de janeiro, a administração do Hospital de São João indicou que a obra da Ala Pediátrica deve começar no início do segundo semestre, prevendo-se para abril a transferência provisória da pediatria oncológica, instalada em contentores provisórios desde 2011, para o edifício central.

 

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