Projetos aprovados de filmagens em Portugal preveem investimento total de 23,7 ME

Projetos aprovados de filmagens em Portugal preveem investimento total de 23,7 ME

Os 14 projetos já aprovados, no âmbito dos incentivos à captação de filmagens em Portugal, preveem um investimento total de 23,7 milhões de euros no país, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério da Cultura.

“Até agora – e incluindo os pedidos que deram entrada em 2017, com o anterior regime fiscal — foram já aprovados incentivos a 14 projetos, que incluem produções dos EUA, Índia, Brasil, Portugal ou Itália, e várias coproduções de Portugal e França, ou Portugal, Espanha e França”, correspondendo a “um investimento total de 23,7 milhões de euros, em filmagens em Portugal”.

Os números são avançados na véspera do Dia Mundial do Cinema e cerca de um mês após a publicação em Diário da República do regulamento do Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual, que enquadra a concessão destes incentivos.

De acordo com o diploma publicado em 28 de setembro, a adaptação de literatura portuguesa, a rodagem em locais e em estúdios portugueses, a existência de realizadores premiados e a participação maioritária de mulheres, nos projetos, são requisitos valorizados nas candidaturas a este fundo.

Criado pelo Governo, e em vigor deste junho, o Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual tem um capital de 30 milhões de euros e uma dotação global que poderá permitir a extensão aos 50 milhões, até 2022, “em função da sua execução e da avaliação do seu impacto”.

Para 2018, “o incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e à captação de filmagens internacionais, para Portugal”, tem uma dotação anual máxima de dez milhões de euros.

A partir do próximo ano, e até 2022, segundo fonte do Ministério da Cultura, o regime prevê uma dotação anual de 12 milhões de euros.

A candidatura ao fundo implica que seja feito um investimento mínimo de 500 mil euros em território nacional, no caso de filmes rodados em Portugal, e de 250 mil euros, no caso de trabalho de produção.

Segundo a regulamentação, o montante máximo de apoio por cada produção é de quatro milhões de euros, e “são unicamente admitidos projetos de obras que tenham distribuição internacional”.

É permitido que os projetos apoiados também tenham outros “auxílios estatais”, mas a soma do incentivo “não pode superar 50 por cento dos respetivos custos de produção”.

O Governo português considera este fundo “um dos mais competitivos da Europa”, ao permitir um reembolso “até 30% das despesas em projetos de elevado impacto económico e/ou cultural” e ao estabelecer “um prazo máximo de 20 dias úteis para a apreciação dos pedidos”.

A concessão de apoios é realizada por decisão conjunta do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e do Turismo de Portugal.

O Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual tem um conselho consultivo presidido pelo Turismo de Portugal, com representações do ICA, do Ministério das Finanças e de uma personalidade a designar pelo Governo.

A entidade gestora do Fundo terá de fazer uma avaliação até dezembro de 2022, antes de se decidir se este será ou não renovado.

O anterior regime, em vigor em 2017, previa, essencialmente, uma dedução à coleta de 20% a 25% das despesas elegíveis, realizadas em Portugal, para a produção de obras cinematográficas de longa-metragem.

MAG (SS) // JNM

By Impala News / Lusa

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