Procuradores querem anular nomeação de evangélico para cuidar de índios no Brasil

O Ministério Público Federal do Brasil entrou com uma ação civil pública para suspender a nomeação de um ex-missionário evangélico para o cargo de coordenador-geral de proteção de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Procuradores querem anular nomeação de evangélico para cuidar de índios no Brasil

Procuradores querem anular nomeação de evangélico para cuidar de índios no Brasil

O Ministério Público Federal do Brasil entrou com uma ação civil pública para suspender a nomeação de um ex-missionário evangélico para o cargo de coordenador-geral de proteção de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Num comunicado, o Ministério Público Federal (MPF) frisou que a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias reflete “evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contacto adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas”.

Os procuradores informaram que para nomear Lopes Dias, que trabalhou como missionário em programas de evangelização de indígenas, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira.

“Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação”, disse o órgão de justiça.

O MPF avaliou que “a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste-se de evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado brasileiro”.

“A referida nomeação aponta para o esvaziamento da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas e para vícios do ato administrativo”, assinalam os procuradores que entraram com a ação.

Para fortalecer seus argumentos, o MPF brasileiro alegou que teve acesso a documentos assinados por movimentos missionários internacionais aos quais Ricardo Lopes Dias está ligado que provam o envolvimento da Missão Novas Tribos do Brasil, a que pertenceu por 10 anos, num movimento de fazer contactos forçados e evangelizar povos isolados.

Nos documentos utiliza-se o termo “finalizar a missão” para designar o que os missionários dizem ser uma “comissão” dada por Jesus Cristo num trecho da Bíblia, e que “obriga evangélicos a promoverem a conversão de povos indígenas em todo o planeta”.

Ricardo Lopes Dias atuou como missionário da Missão Novas Tribos do Brasil junto ao povo Matsés, no Vale do Javari, na Amazónia, com o objetivo, declarado por si numa dissertação de mestrado, de “desenvolver um programa de evangelização dos Matsés no Brasil”.

A nomeação foi questionada antes de sua confirmação por organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, o Conselho Missionário Indígena (CIMI) e a Survival International.

Em janeiro passado, líderes de 45 grupos étnicos no Brasil assinaram uma carta-manifesto na qual denunciavam que o Governo liderado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, lançou um “projeto político” de “genocídio, etnocídio e ecocídio” contra os povos indígenas.

Na carta, os 600 signatários denunciaram a escalada da violência contra os povos indígenas e rejeitaram a possibilidade de autorizar a agricultura ou a mineração nas reservas indígenas, como defende Bolsonaro.

Jair Bolsonaro é a favor da exploração económica da Amazónia e afirmou que não pretende criar novas reservas indígenas, uma vez que considera um “exagero” que os povos originais ocupem cerca de 14 % de todo o território brasileiro.

Na semana passada, o Presidente brasileiro assinou um projeto de lei que permite a mineração e a geração de energia elétrica nas reservas indígenas, uma promessa desde que assumiu o cargo há um ano e que é rejeitada por índios e ambientalistas.

CYR // LFS

By Impala News / Lusa

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