Primeiros projetos financiados pelo novo Fundo Europeu de Defesa conhecidos em breve

Os primeiros projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa a beneficiarem de financiamento do novo Fundo Europeu de Defesa (FED) deverão ser conhecidos ainda antes do verão, revelaram à Lusa fontes comunitárias.

Primeiros projetos financiados pelo novo Fundo Europeu de Defesa conhecidos em breve

Primeiros projetos financiados pelo novo Fundo Europeu de Defesa conhecidos em breve

Os primeiros projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa a beneficiarem de financiamento do novo Fundo Europeu de Defesa (FED) deverão ser conhecidos ainda antes do verão, revelaram à Lusa fontes comunitárias.

Num contexto de reforço da política europeia de defesa face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia no final de fevereiro, e em que é pedido aos Estados-membros da União Europeia (UE) um maior investimento em defesa, o FED constitui, segundo a Comissão Europeia, “o instrumento emblemático da União para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa e é um trampolim para a autonomia estratégica da UE”.

Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho do ano passado, com um orçamento de 8 mil milhões para o período 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinados a financiar projetos de investigação concorrenciais e colaborativos, em particular através de subvenções, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) para financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.

A adoção do primeiro programa de trabalho anual do FED, há sensivelmente um ano, abriu caminho ao lançamento de 23 convites à apresentação de propostas, num montante total de 1,2 mil milhões de euros de financiamento da UE para apoiar projetos colaborativos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de caças, tanques ou navios, bem como tecnologias de defesa críticas, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores e as contramedidas espaciais e cibernéticas.

De acordo com a Comissão, a indústria europeia de defesa apresentou até dezembro do ano passado “mais de 140 propostas de projetos conjuntos de investigação e investigação e desenvolvimento no domínio da defesa em resposta aos 23 primeiros convites do FED, refletindo as prioridades temáticas identificadas pelos Estados-membros com o apoio da Comissão”.

Questionada pela Lusa, fonte comunitária indicou hoje que “os convites dedicados ao apoio às PME [pequenas e médias empresas] receberam o mais alto nível de resposta” e adiantou que “uma em cada cinco propostas procura trazer soluções inovadoras para a defesa baseadas em tecnologias disruptivas”.

Fontes comunitárias escusaram-se a revelar quantos projetos foram apresentados por Portugal, reservando a divulgação de mais informação por ocasião do anúncio dos projetos selecionados para o primeiro ciclo de financiamento sob o novo instrumento, o que deverá acontecer muito em breve, mais cedo do que o calendário originalmente anunciado, que apontava para o final de 2022.

“A Comissão, assistida por peritos independentes, está a avaliar as propostas com vista à atribuição e concessão de 1,2 mil milhões de euros de financiamento da UE aos melhores projetos antes do verão”, revelou fonte comunitária.

De acordo com o regulamento do FED, o fundo financia até 100% dos custos totais elegíveis dos projectos adjudicados, nomeadamente através de subvenções, incluindo até 35% de possíveis bónus, e também as actividades de investigação podem ser financiadas até 100%, enquanto as actividades de desenvolvimento têm taxas de financiamento diferentes que complementam os investimentos dos Estados-membros ou industriais, entre 20%-80% desde a elaboração de protótipos até à certificação.

Na semana passada, durante um debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal poderá atingir “1,98% do PIB” (Produto Interno Bruto) em investimento na Defesa em 2024 mediante a mobilização de recursos europeus.

“Em função da capacidade que tivermos de mobilizar recursos europeus, comprometemo-nos a atingir 1,98% do PIB em 2024”, afirmou o chefe de Governo, acrescentando que, neste momento, e segundo o relatório da NATO, Portugal consagra 1,55% do PIB a despesas em defesa, tendo assumido um compromisso com a Aliança Atlântica de atingir, “com recursos próprios, 1,66% do PIB em despesa de Defesa Nacional até 2024”.

A Comissão Europeia destaca ainda que, além dos 8 mil milhões do Fundo Europeu de Defesa, o Mecanismo Interligar a Europa tem um orçamento de 6,5 mil milhões para melhorar as infraestruturas estratégicas de transportes da UE e adaptá-la à mobilidade militar.

ACC // SF

By Impala News / Lusa

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