PCP diz que ministro da Saúde tem de acabar de imediato com situação de incompatibilidade

O PCP defende que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, “tem de pôr termo de imediato à situação de incompatibilidade” por ser sócio-gerente de uma empresa da área, apontando que “não pode haver confusão” com interesses privados.

PCP diz que ministro da Saúde tem de acabar de imediato com situação de incompatibilidade

PCP diz que ministro da Saúde tem de acabar de imediato com situação de incompatibilidade

O PCP defende que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, “tem de pôr termo de imediato à situação de incompatibilidade” por ser sócio-gerente de uma empresa da área, apontando que “não pode haver confusão” com interesses privados.

“Não pode haver confusão entre o exercício de funções por um membro do Governo e interesses privados”, apontam os comunistas numa nota enviada à agência Lusa.

Apontando que “é muito evidente que um cidadão não pode ser membro do Governo e simultaneamente sócio-gerente de uma empresa da mesma área que tutela”, o PCP salienta que “esta situação de incompatibilidade nunca devia ter ocorrido”.

O partido defende então que Manuel Pizarro “tem de pôr termo de imediato à situação de incompatibilidade”.

“Para lá desta questão, o que é essencial é que se desenvolva uma política de defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais e não insistir em estratégias de favorecimento dos grupos privados pondo em causa o direito à saúde”, alerta ainda o PCP.

Na segunda-feira, após uma reportagem da TVI, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse estar “ciente” da incompatibilidade do seu cargo no Governo com a gestão de uma empresa na área da saúde, salientando já ter iniciado “o processo de dissolução da mesma”.

“Ciente de que o exercício de funções como ministro é incompatível com a integração em corpos sociais de pessoas coletivas de fins lucrativos, Manuel Pizarro, sócio-gerente da empresa “Manuel Pizarro — Consultadoria, Lda”, iniciou o processo de dissolução da mesma, processo que não se encontra ainda concluído por ser necessário proceder à venda de um ativo da empresa, um imóvel de 38 m2 [metros quadrados], localizado no Porto”, lê-se num comunicado enviado às redações.

De acordo com o Ministério da Saúde, a escritura está agendada para “os primeiros dias de outubro”.

Na terça-feira, o Presidente da República recusou comentar a situação em concreto, mas considerou que as incompatibilidades com o exercício de cargos governativos devem cessar logo que há a perceção da sua existência.

Hoje, o primeiro-ministro recusou que a situação do ministro da Saúde seja “um caso” e que Manuel Pizarro esteja fragilizado, considerando que quem começa a exercer cargos públicos precisa de tempo para “fazer o seu ajustamento” em termos profissionais.

FM (JML/IEL) // ACL

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS