Parlamento chumba vinculação de docentes com mais de cinco anos de serviço

A Assembleia da República chumbou hoje um projeto de lei do BE para a criação de um programa extraordinário de vinculação de docentes com cinco ou mais anos de serviço.

Parlamento chumba vinculação de docentes com mais de cinco anos de serviço

Parlamento chumba vinculação de docentes com mais de cinco anos de serviço

A Assembleia da República chumbou hoje um projeto de lei do BE para a criação de um programa extraordinário de vinculação de docentes com cinco ou mais anos de serviço.

A iniciativa dos bloquistas foi chumbada com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, contando apenas com o apoio do BE, PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e a abstenção do Chega.

O projeto de lei, que já tinha sido discutido em reunião plenária em abril, previa que ainda este ano o Governo iniciasse a abertura de procedimentos concursais para a vinculação de professores.

Essa vinculação abrangia os docentes do ensino básico e secundário público “com cinco ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento, que nos quatro anos anteriores tenham completado 365 dias ou mais de serviço”.

Em abril, quando a iniciativa esteve em discussão no parlamento, a deputada do BE Joana Mortágua tinha afirmado que o apelo do partido era “que a voz do parlamento se eleve acima da falta de vontade do Governo na defesa da escola pública e na defesa dos professores”.

No entanto, já na altura, CDS-PP e PSD tinham concordado que a matéria destas e de outras propostas sobre as condições laborais dos professores que também estavam em discussão eram da competência do Governo.

 

MYCA // HB

By Impala News / Lusa

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