ONG suspeita de Espanha, França e Seicheles na pesca de atum em Moçambique

Barcos de Espanha, França e das ilhas Seicheles são suspeitos de pescar atum sem autorização nas águas de Moçambique, de acordo com um estudo da fundação Blue Marine, de defesa dos oceanos.

ONG suspeita de Espanha, França e Seicheles na pesca de atum em Moçambique

ONG suspeita de Espanha, França e Seicheles na pesca de atum em Moçambique

Barcos de Espanha, França e das ilhas Seicheles são suspeitos de pescar atum sem autorização nas águas de Moçambique, de acordo com um estudo da fundação Blue Marine, de defesa dos oceanos.

“O caráter geralmente opaco dos acordos de acesso” às águas territoriais “levanta questões” sobre “o cumprimento destas frotas pertencentes à União Europeia (UE)” ao largo de vários estados costeiros do oceano Índico, “incluindo Moçambique”, refere o relatório consultado hoje pela Lusa.

Apesar de não ser o país mais citado, Moçambique surge referenciado no estudo, assinalando que não há acordo entre a UE e Moçambique desde 2015 e que, sem esse entendimento de base, também não há acordos privados que possam ser estabelecidos, lê-se no relatório.

Mas os barcos continuaram a ser detetados.

As tabelas cronológicas do estudo notam a presença “provavelmente não autorizada” de barcos de pesca espanhóis em águas moçambicanas em 2016 e de barcos franceses em 2018, bem como da frota de pesca das Seicheles sob condições duvidosas em 2016, 2017 e 2019.

O relatório alerta: a pesca de atum no Índico deve ser reduzida em um terço para a espécie recuperar o equilíbrio até 2030.

“Apesar disso, o pescador mais agressivo na região — a UE — propõe que não sejam feitas mais reduções nas capturas, ao contrário dos pareceres científicos”, nota o trabalho.

O estudo concluiu ainda que os barcos de pesca desligaram o sistema que permite detetá-los, aumentando a desconfiança.

“Além de ser inconsistente com a lei da UE, desaparecer do radar para ter vantagem comercial (como uma associação espanhola recentemente admitiu ser feito), também compromete a segurança da tripulação”, refere o documento.

A ONG Blue Marine apela ao cumprimento rigoroso da lei e regulamentos “que regem as atividades de pesca no Oceano Índico”, pede mais transparência nos contratos e acordos de acesso às águas territoriais, com medidas que apoiem a conservação de espécies de atum com base em dados científicos.

As últimas discussões públicas sobre pescas entre Moçambique e a UE remontam a 2019, quando o país lusófono responsabilizou Bruxelas pelo impasse (desde 2015) relativo a um novo acordo. 

O ministro da altura, Agostinho Mondlane, acusou a UE de falta de transparência e de impedir a aplicação de cláusulas relativas à fiscalização de capturas a bordo das embarcações.

As acusações foram negadas pelas autoridades europeias, que disseram continuar dispostas a negociar.

“Estamos à espera da União Europeia, nós estamos sempre em prontidão”, afirmou, por seu lado, o ministro moçambicano.

LFO // JH

By Impala News / Lusa

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