Ministro da Educação fala em crescimento do investimento mas deputados apontam perda de peso no PIB

Ministro da Educação fala em crescimento do investimento mas deputados apontam perda de peso no PIB

O investimento feito em cada aluno aumentou mais de 21% na atual legislatura, sublinhou hoje o ministro da Educação durante o debate parlamentar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, “o maior orçamento” desde 2010.

O Orçamento do Estado de 2019 (OE2019) “alcança o maior investimento público em educação por aluno desde há oito anos”, afirmou hoje o ministro da Educação, lembrando que este valor vinha a descer desde 2010 e começou a subir “continuamente desde 2016”, sendo que, “em 2019, acumula uma evolução positiva nestes quatro orçamentos de mais de 21% de investimento em cada aluno”.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o orçamento em discussão representa “o esforço da legislatura de aumentar em mais de 15% o investimento dos portugueses na Educação”, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, em que houve “um corte de mais de 13%”.

“O orçamento do investimento público na Escola Pública aumenta, em 2019, pela quarta vez consecutiva e é, na verdade, o maior orçamento alocado à Educação desde há oito anos”.

Apesar de reconhecer que a verba destinada à educação tem vindo a crescer, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou a equipa governativa se o orçamento para a Educação estaria a crescer tendo em conta as possibilidades do país, uma vez que se regista uma diminuição do seu peso no PIB.

Também a deputada do PSD Margarida Mano chamou a atenção para o mesmo assunto: “A despesa efetiva face ao PIB desce novamente, em qualquer dos anos está abaixo do rácio de 2015”, criticou.

A deputada criticou o facto de só aumentarem as rubricas relativas às despesas com pessoal assim como as despesas do gabinete do ministro.

“Em 2019, só o gabinete do Ministro da Educação gasta mais 16% do que em 2015, quando o mesmo gabinete acumulava as pastas da educação, da ciência e do ensino superior”, disse a deputada social-democrata.

“Aumentarem também as despesas com o seu gabinete, que são mais 16% do que em 2015, quando estavam lá as da ciência”, afirmou.

Também a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa sublinhou que “o crescimento económico que existe não é revertido para a educação”.

“A educação claramente não é uma área de investimento e é tratada como uma área de consolidação orçamental”, criticou a deputada.

Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues reconheceu essa diminuição do peso da educação em percentagem do PIB, mas sublinhou, em contrapartida, a quebra da natalidade.

“Se é verdade que não podemos neste momento ter um aumento relativo ao PIB temos tido uma diminuição muito considerável de número de alunos. Em percentagem de PIB o valor estagna, mas entre 2016 e 2019 temos uma diminuição muito considerável de alunos. Espero que o [crescimento do] PIB no futuro possa originar um ‘baby boom'”, disse.

SIM/IMA // HB

By Impala News / Lusa

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