Ministra diz que trabalho sobre questões laborais no OPART continua apesar de greve

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no Organismo de Produção Artística, apesar da greve que já levou a cancelamentos no Teatro Nacional de São Carlos.

Ministra diz que trabalho sobre questões laborais no OPART continua apesar de greve

Ministra diz que trabalho sobre questões laborais no OPART continua apesar de greve

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no Organismo de Produção Artística, apesar da greve que já levou a cancelamentos no Teatro Nacional de São Carlos.

Em declarações à Lusa em Pequim, onde termina hoje uma visita à China, a ministra lembrou que o presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (OPART) assumiu um conjunto de compromissos, com o aval do Governo, que abrangia “a contratualização do novo espaço para a [Orquestra Sinfónica Portuguesa], a entrega das tabelas salariais revistas, a entrega do regulamento interno”.

A aprovação deste último ponto está prevista ainda para este mês.

“O levantamento que o conselho de administração está a fazer – e se comprometeu a fazer até ao final de setembro — é o de todo o trabalho suplementar não-remunerado, para efeitos precisamente de resolver esta questão. E foi dito ao sindicato que o ponto da harmonização salarial, entre os técnicos das duas estruturas, neste caso OPART e [Companhia Nacional de Bailado], não era possível assumir até à data de 15 de setembro, que era a data que o sindicato solicitava, por várias razões”, disse a ministra, para quem não é possível resolver em três meses “o que não foi possível fazer em 10 anos”.

Graça Fonseca reconheceu que o acordo assinado em março pelos vogais Sandra Castro Simões e Samuel Rego “manifestamente extravasou as competências que poderiam ter assumido, porque assumiram que era possível até ao final do mês de abril ter o regulamento interno aprovado”.

O atual conselho de administração do OPART, presidido por Carlos Vargas, foi nomeado em 2016 para o triénio até 2018, tendo a composição do órgão para o próximo período sido remetida pelo Ministério da Cultura, no começo de maio, para “breve”.

A governante justificou a impossibilidade de assumir a data de setembro para a harmonização salarial com a necessidade de aprovar antes o regulamento interno, a nova tabela salarial e de realizar o levantamento do trabalho suplementar não-remunerado, para só aí “discutir como é que se resolve esta situação, que se arrasta desde a origem do OPART, da diferença salarial entre trabalhadores de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado (CNB)”.

No começo da semana, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) anunciou que, face à “inoperância e incapacidade demonstradas pela tutela da Cultura e Finanças e pelo presidente da empresa para resolver a situação”, iria pedir uma audiência ao primeiro-ministro, António Costa, “na certeza de que no momento terá de passar por si o encontro de uma solução para a harmonização salarial entre técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da CNB”.

“O que eu queria reiterar é que o compromisso do Governo, numa articulação entre a Cultura e as Finanças para resolver estes problemas que se arrastam há bastante tempo, é firme, continua firme e vamos continuar a trabalhar, independentemente desta situação de manter a greve”, afirmou Graça Fonseca.

Os trabalhadores começaram uma série de greves na passada sexta-feira, na sequência de um plenário, anunciando que as irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.

No plenário realizado na passada quinta-feira, os trabalhadores do TNSC e da CNB marcaram greves às apresentações da ópera “La Bohème”.

Também os bailarinos e técnicos da CNB fizeram um protesto em Pequim, na China, onde estiveram para apresentar espetáculos.

De acordo com as conclusões do plenário de quinta-feira, “foi decidido que os bailarinos e técnicos da CNB que nos dias 11 e 12 de junho irão estar na China em espetáculo, com a presença de representantes estatais, nomeadamente a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irão estar em protesto”.

Esse protesto, que não põe em causa os espetáculos, irá ser feito “recusando a presença em qualquer iniciativa agendada pelas entidades nacionais e rejeitando qualquer tipo de encontro protocolar com essas entidades antes e depois dos espetáculos”.

JPI/TDI (AG/JRS/NL) // ROC

By Impala News / Lusa

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