A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discordou hoje de um eventual agravamento das penas aplicadas aos autores de incêndios. “Creio que a pena está neste momento ajustada”, afirmou. A ministra adiantou que tem “ouvido várias intervenções de dirigentes dos próprios órgãos de polícia criminal”, incluindo da Polícia Judiciária (PJ), que “têm manifestado esta mesma opinião”. “O que estamos a fazer, por um lado, é a trabalhar na prevenção” dos incêndios rurais, referiu, indicando que, por outro lado, o Governo está “a investir em cada vez mais meios” de investigação, tanto para a PJ, como para a GNR.

Ministra relativiza dados sobre perceção de corrupção na Justiça

“Foi uma situação absolutamente excecional”, disse Catarina Sarmento e Castro à agência Lusa no final de uma visita à sede e delegação regional do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), adiantando que o relatório “acontece em relação há um ano, que foi um ano muito particular em que houve ocorrências excecionais” envolvendo magistrados. “Naturalmente, essas ocorrências excecionais não poderiam deixar de marcar a perceção que, do ponto de vista do senso comum, têm as pessoas em geral. E os juízes também são pessoas como nós, que vivem inseridos na sociedade”, sublinhou a ministra da Justiça.

Um quarto dos magistrados portugueses acredita que há juízes corruptos

Segundo o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, que contou com as respostas de 15.821 juízes de 27 países, 26% dos 494 magistrados judiciais portugueses inquiridos disseram acreditar que, durante os últimos três anos, houve juízes a aceitar, a título individual, subornos ou a envolverem-se em outras formas de corrupção. Neste aspeto, Portugal ficou apenas atrás de Itália (36%) e Croácia (30%), igualando a percentagem da Lituânia (26%).

Na semana passada, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), através do seu presidente, Manuel Soares, expressou preocupação face aos dados do estudo sobre a independência dos magistrados e exigiu uma resposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM) à perceção de corrupção na Justiça. Reagindo à posição da ASJP, o CSM recusou depois uma “leitura apressada” dos resultados do inquérito, assegurando que iria estar atento e agir perante eventuais atos corruptivos.

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