Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores dos fogos

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discordou hoje de um eventual agravamento das penas aplicadas aos autores de incêndios.

Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores dos fogos

Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores dos fogos

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discordou hoje de um eventual agravamento das penas aplicadas aos autores de incêndios.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discordou hoje de um eventual agravamento das penas aplicadas aos autores de incêndios. “Creio que a pena está neste momento ajustada”, afirmou. A ministra adiantou que tem “ouvido várias intervenções de dirigentes dos próprios órgãos de polícia criminal”, incluindo da Polícia Judiciária (PJ), que “têm manifestado esta mesma opinião”. “O que estamos a fazer, por um lado, é a trabalhar na prevenção” dos incêndios rurais, referiu, indicando que, por outro lado, o Governo está “a investir em cada vez mais meios” de investigação, tanto para a PJ, como para a GNR.

Ministra relativiza dados sobre perceção de corrupção na Justiça

“Foi uma situação absolutamente excecional”, disse Catarina Sarmento e Castro à agência Lusa no final de uma visita à sede e delegação regional do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), adiantando que o relatório “acontece em relação há um ano, que foi um ano muito particular em que houve ocorrências excecionais” envolvendo magistrados. “Naturalmente, essas ocorrências excecionais não poderiam deixar de marcar a perceção que, do ponto de vista do senso comum, têm as pessoas em geral. E os juízes também são pessoas como nós, que vivem inseridos na sociedade”, sublinhou a ministra da Justiça.

Um quarto dos magistrados portugueses acredita que há juízes corruptos

Segundo o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, que contou com as respostas de 15.821 juízes de 27 países, 26% dos 494 magistrados judiciais portugueses inquiridos disseram acreditar que, durante os últimos três anos, houve juízes a aceitar, a título individual, subornos ou a envolverem-se em outras formas de corrupção. Neste aspeto, Portugal ficou apenas atrás de Itália (36%) e Croácia (30%), igualando a percentagem da Lituânia (26%).

Na semana passada, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), através do seu presidente, Manuel Soares, expressou preocupação face aos dados do estudo sobre a independência dos magistrados e exigiu uma resposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM) à perceção de corrupção na Justiça. Reagindo à posição da ASJP, o CSM recusou depois uma “leitura apressada” dos resultados do inquérito, assegurando que iria estar atento e agir perante eventuais atos corruptivos.

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