Um juiz norte-americano rejeitou na sexta-feira julgar um processo relativo a uma disputa legal por um quadro de Vincent van Gogh, que envolve um colecionador brasileiro e o Instituto de Artes de Detroit, notícia a AP. No centro da disputa está um quadro datado de 1888 do pintor holandês intitulado O Leitor de Romance, que se encontra em exposição, até domingo, no Instituto de Artes de Detroit, no estado do Michigan.

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No entanto, há uma semana os advogados do colecionador brasileiro Gustavo Soter interpuseram uma ação judicial acusando o museu de Detroit de estar a expor um quadro que lhe tinha sido roubado e a exigir a sua devolução. Por sua vez, o museu não divulgou publicamente como obteve o quadro para a exposição, dizendo apenas que veio do Brasil e que não constava em nenhuma lista em como tinha sido roubado.

Advogados do colecionador brasileiro Gustavo Soter interpuseram uma ação judicial acusando o museu de Detroit de estar a expor um quadro que lhe tinha sido roubado

O caso chegou ao juiz George Caram Steeh, mas este determinou que o museu não é culpado por estar na posse de um quadro que foi emprestado indevidamente e aconselhou as partes a resolverem o litígio por “conta própria”. “Exigir que uma instituição carregue o peso do ónus da prova em tribunal de que um colecionador estrangeiro tinha o direito legal de emprestar um objeto antes de poder afirmar que o objeto é imune à apreensão seria tortuoso. Julgo que não promoveria o propósito declarado (da lei) e, provavelmente, teria um efeito inibidor nos intercâmbios culturais”, justificou o magistrado.

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