Juiz negacionista demitido pelo Conselho Superior da Magistratura

O juiz Rui Fonseca e Castro, conhecido pelas posições negacionistas, foi demitido por decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura.

Juiz negacionista demitido pelo Conselho Superior da Magistratura

Juiz negacionista demitido pelo Conselho Superior da Magistratura

O juiz Rui Fonseca e Castro, conhecido pelas posições negacionistas, foi demitido por decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura.

O juiz negacionista Rui Fonseca e Castro foi demitido, decidiu, nesta quinta-feira, o Conselho Superior da Magistratura. A decisão foi tomada por unanimidade e é passível de recurso para o Tribunal Constitucional. Rui Fonseca e Castro deixa, assim, de ter qualquer ligação aos tribunais bem como à Função Pública, sendo, a partir de agora, considerado um cidadão comum.

Recorde alguns dos episódios

Polícia de Segurança Pública (PSP) acusou o juiz Rui Fonseca e Castro de provocar os agentes e anunciou que vai apresentar queixa. “Devido aos comportamentos do sr. juiz Rui Fonseca e Castro (amplamente difundidos pelos órgãos de comunicação social), aquando da sua interação com os polícias que ali se encontravam de serviço, a cumprir a sua missão, a PSP participará, ainda hoje, às entidades judiciárias competentes os factos ocorridos”, anunciou a direção nacional da PSP.

 

“Os comportamentos verificados tiveram o aparente objetivo de provocar os polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece”, destaca o comunicado. A PSP diz que “durante a manifestação e a interação com os polícias, verificou-se o incumprimento das regras em vigor para a prevenção da disseminação da pandemia que ainda nos atinge, pelo que a PSP adotará as diligências necessárias para a identificação dos infratores, a fim de proceder ao levantamento dos respetivos autos por contraordenação”.

Em relação às declarações do juiz de que seria a “autoridade judiciária” competente no local, a polícia “relembra que o sr. juiz  Rui Fonseca e Castro se encontra suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura e como tal temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial”.

António Costa, «o maior protetor de pedófilos do país»

Suspenso preventivamente há seis meses pelo CSM pelas suas posições negacionistas, arrisca novo processo disciplinar, por ter insultado o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Um dos vídeos em causa acabou mesmo por ser removido pelo YouTube por violar a política de assédio e de “bullying”.

No primeiro vídeo, publicado a 18 de julho no YouTube e no Facebook, – em reação ao anúncio do Governo de que iria rever a lei que regula o exercício do direito de manifestação – Rui Fonseca e Castro refere-se a António Costa como “o maior protetor de pedófilos do país” e ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como o “maior verme do país”. De seguida, o juiz insinua que aquela proposta de alteração legislativa – ainda por aprovar em Conselho de Ministros – visará que só alguns partidos, apoiantes do que diz ser o “regime2, se possam manifestar.

Juiz pede a Ferro Rodrigues para acabar com «própria vida»

Já no segundo vídeo, entretanto removido pelo YouTube, o magistrado apelida Ferro Rodrigues de “pedófilo”. “Pois bem, o senhor Ferro Rodrigues é um pedófilo. É um abusador sexual de crianças. Preferencialmente crianças institucionalizadas. Se lhe resta algum pingo de vergonha, deveria tirar a sua própria vida”, atira o juiz. O CSM admite que “os novos factos com relevância disciplinar podem dar origem a um novo processo disciplinar”, ou, em alternativa, “ampliarem o objeto do processo já existente, dependendo da fase em que se encontra o primeiro processo disciplinar”, disse fonte oficial ao JN.

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