Grupo de trabalho da descentralização aprova duas dezenas de audições no parlamento

Grupo de trabalho da descentralização aprova duas dezenas de audições no parlamento

O grupo de trabalho da descentralização de competências para as autarquias vai realizar “cerca de 20 audições”, de natureza temática, algumas com centenas de participantes, adiantou à Lusa o deputado Pedro Soares.

Lisboa, 05 abr (Lusa) — O grupo de trabalho da descentralização de competências para as autarquias vai realizar “cerca de 20 audições”, de natureza temática, algumas com centenas de participantes, adiantou hoje à Lusa o deputado Pedro Soares.


“Foi decidido fazer um conjunto de audições, mas vamos juntar as entidades da educação, por exemplo, as entidades ligadas à saúde, e assim sucessivamente, e fazer audições de forma temática, para convidar os deputados das respetivas comissões, para também poderem participar”, explicou o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.


Segundo Pedro Soares, “serão cerca de 20 audições conjuntas, mas algumas serão grandes audições, nomeadamente as que têm a ver com autarquias, que terão de se fazer na sala do senado, porque será com algumas centenas de pessoas”.


Numa reunião da mesa da comissão parlamentar, realizada hoje, foi decidido ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e ainda ordens e associações profissionais e organizações sindicais.


“Vamos ter um conjunto de entidades ligadas à academia, centros de investigação na área do território, das várias universidades, a Direção-Geral do Território, as comunidades intermunicipais [CIM] e vamos fazer um convite genérico aos presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia, para quem quiser vir à audição”, acrescentou Pedro Soares.


Apesar da organização das audições por temas, o presidente da comissão parlamentar admitiu que não seja exequível cumprir o prazo de apreciação na especialidade da proposta do Governo e dos partidos para a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.


“Mesmo assim, não sei se não teremos de pedir o prolongamento do prazo de 90 para 120 dias, mas isso vamos ver numa próxima reunião”, notou.


Para já, o grupo de trabalho da descentralização, criado para planear as audições, será coordenado pela social-democrata Berta Cabral e composto pelos deputados Jorge Paulo Oliveira, Emília Santos (PSD), Eurídice Pereira, Susana Amador (PS), João Vasconcelos (BE), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Heloísa Apolónia (Partido Ecologista “Os Verdes”) e André Silva, do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).


Na terça-feira, a deputada Berta Cabral, numa audição do ministro Eduardo Cabrita, na comissão parlamentar, salientou a dificuldade de “em tempo útil” discutir na especialidade a descentralização de competências para as autarquias, desabafando que “vai ser uma maratona”.


O parlamento aprovou baixar à comissão, sem votação na generalidade, a proposta do Governo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais e diversas propostas sobre o mesmo tema apresentadas por PSD, PCP, CDS-PP, BE e PAN.


A proposta de descentralização do Governo prevê a transferência de competências, entre outras, nas áreas da educação, saúde (cuidados primários e continuados), ação social (com a rede social), transportes, cultura, habitação, proteção civil, segurança pública, áreas portuárias e marítimas e gestão florestal.



LYFS // ARA

By Impala News / Lusa

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