Governo italiano consegue aprovar no Senado decreto de Salvini contra ONG que salvam vidas no Mediterrâneo

O Governo italiano conseguiu fazer aprovar hoje um polémico diploma do ministro do Interior, Matteo Salvini, que estabelece multas às organizações não-governamentais que salvam vidas no Mediterrâneo, apresentado como uma moção de confiança ao executivo.

Governo italiano consegue aprovar no Senado decreto de Salvini contra ONG que salvam vidas no Mediterrâneo

Governo italiano consegue aprovar no Senado decreto de Salvini contra ONG que salvam vidas no Mediterrâneo

O Governo italiano conseguiu fazer aprovar hoje um polémico diploma do ministro do Interior, Matteo Salvini, que estabelece multas às organizações não-governamentais que salvam vidas no Mediterrâneo, apresentado como uma moção de confiança ao executivo.

O decreto foi aprovado definitivamente no Senado com 160 votos a favor, 57 contra e 21 abstenções. O seu eventual chumbo teria provocado a queda do executivo, do nacionalista Liga e do partido antissistema Movimento 5 Estrelas.

Matteo Salvini, que participou na votação na qualidade de senador, celebrou a aprovação do Decreto Segurança com um agradecimento à Virgem Maria.

“O Decreto Segurança, que dá mais poder às forças da lei, mais controle fronteiriço, mais homens para prender mafiosos e ‘camorristas’, é lei. Agradeço aos italianos e à beata Virgem Maria”, escreveu o ministro nas redes sociais.

A “Forza Italia”, de Silvio Berlusconi, absteve-se, enquanto o movimento de ultradireita “Irmão de Itália” não participou na votação por considerar “demasiado brando” o texto do decreto. Seis senadores do 5 Estrelas ausentaram-se no momento da votação por não concordarem com o teor do diploma.

O texto do decreto, entre outras coisas, regulamenta o encerramento dos portos italianos para navios de ONG que socorrem imigrantes no mar, estabelecendo multas no caso violação desta norma que podem atingir um milhão de euros.

O decreto impulsionado por Salvini estabelece ainda que o ministro do Interior pode limitar ou vetar a entrada e a navegação de navios no mar territorial por razões de ordem e segurança baseado no pressuposto de que tenham sido violadas as leis de imigração ou tenha sido cometido um crime de favorecimento à imigração clandestina.

O diploma foi inicialmente aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de junho e precisava de ser ratificado pelo Senado até ao dia 13 de agosto.

Com uma curta maioria de cinco lugares no Senado, o Governo apresentou regimentalmente o diploma como uma moção de confiança. O seu chumbo implicava a queda do executivo.

Em resultado deste recurso à moção de confiança, o Governo garantiu que a votação não decorresse por voto secreto, impedindo também que fossem debatidas as emendas apresentadas pelo Partido Democrata, que lidera a oposição.

O estratagema do Governo e o resultado da votação desagradou profundamente à oposição das esquerdas, que lamentam que o país ceda aos caprichos de Salvini.

Uma das vozes mais duras foi a do presidente do Senado na legislatura anterior, Pietro Grasso, que acusou o Governo de humilhar o parlamento ao impedir a discussão.

RBF // SR

By Impala News / Lusa

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