Governo atribui 81,3 ME para concursos de apoio sustentado às artes até 2026

O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.

Governo atribui 81,3 ME para concursos de apoio sustentado às artes até 2026

Governo atribui 81,3 ME para concursos de apoio sustentado às artes até 2026

O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.

“No ano de 2022, para início de um novo ciclo plurianual de apoio, a DGArtes irá abrir procedimentos concursais para a atribuição de apoio sustentado, na modalidade bienal, para o período de 2023-2024, e na modalidade quadrienal, para o período de 2023-2026”, pode ler-se na portaria.

Na semana passada, a Lusa questionou a Direção-Geral das Artes sobre a publicação da declaração anual para 2022, que inclui o calendário de concursos, mas este só pode ser lançado após a aprovação do Orçamento do Estado, como esclareceu hoje aquele organismo.

Os 81,3 milhões de euros hoje anunciados, por via do Diário da República, para o programa de apoio sustentado bienal de 2023-2024 e para o quadrienal de 2023-2026 significam um aumento de mais de 20% face ao anterior, estando ainda por anunciar as verbas para outras linhas de apoio.

O montante global de apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado até 2026 é de 81.335.008 euros, fixando a sua distribuição em 25.938.352 euros para 2023, de 25.938.352 euros para 2024, de 14.729.152 euros para 2025, e de 14.729.152 euros para 2026.

“Este programa de apoio às artes pretende promover a estabilidade em termos de planificação das atividades artísticas e de estruturação das entidades e sua consolidação, e está particularmente alinhado com uma política governamental de incremento de relações laborais estáveis”, justifica a portaria.

No âmbito das suas atribuições, “compete à DGArtes implementar e executar os programas de apoio financeiro do Estado às artes, com periodicidade regular, e de acordo com as diversas modalidades consignadas na legislação aplicável, visando o desenvolvimento de programas de atividades e projetos de natureza profissional nas áreas artísticas objeto de intervenção”.

A portaria indica ainda que “os valores fixados em cada ano económico podem ser acrescidos do saldo que se apurar na execução orçamental do ano anterior”.

A portaria, assinada a 22 de março pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a 23 de março pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, produz efeitos a partir da data da publicação.

AG/JRS/TDI // MAG

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS