GNR desmantela esquema de fraude no IVA com veículos usados

Estado terá sido lesado em cinco milhões de euros.

GNR desmantela esquema de fraude no IVA com veículos usados

A GNR realizou, esta quarta-feira, uma operação no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) do Porto numa ação de combate à fraude na importação de veículos. Segundo a TVI, a operação chama-se ‘Netto Price’. De acordo com o mesmo órgão de comunicação, foram detidas pelo menos dez pessoas, todos funcionários do Estado, e que trabalham no Instituto da Mobilidade e Transportes do Porto e na Autoridade Tributária.

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«A investigação, que decorre há aproximadamente dois anos, desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal do Porto, sob a direção do DCIAP, identificou uma rede transnacional dedicada a admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos», referem as autoridades através de comunicado.

«Paralelamente, estas empresas procederam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores obter indevidas deduções e reembolso de IVA, bem como a obtenção ilícita de fundos europeus para o desenvolvimento», indica a mesma nota.

Estado terá sido lesado em cinco milhões de euros

De acordo com a GNR, a a Unidade de Ação Fiscal está a cumprir  63 mandados de busca domiciliários e 42 não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca domiciliários no Reino Unido, seis mandados de busca domiciliários na Alemanha, dois mandados de busca não domiciliários na Letónia, 14 mandados de detenção fora de flagrante delito e quatro mandados de detenção europeus, bem como o congelamento de 72 contas bancárias e instrumentos financeiros em Portugal e Reino Unido.

Os arguidos envolvidos no esquema terão conseguido lesado o Estado português em cinco milhões de euros e estão indiciados dos crimes de fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.

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