França aprova procriação medicamente assistida para todas as mulheres

Os deputados franceses aprovaram hoje o alargamento da procriação medicamente assistida, até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita.

França aprova procriação medicamente assistida para todas as mulheres

França aprova procriação medicamente assistida para todas as mulheres

Os deputados franceses aprovaram hoje o alargamento da procriação medicamente assistida, até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita.

Os deputados franceses aprovaram hoje o alargamento da procriação medicamente assistida, até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita. O artigo do projeto de lei sobre bioética que permite o alargamento da PMA a todas as mulheres está a ser debatido no parlamento francês desde quarta-feira, tendo sido hoje aprovado com 55 votos a favor, 17 contra e três abstenções.

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Considerada a primeira reforma social do Presidente Emmanuel Macron, o alargamento universal da PMA permite a qualquer mulher ter um filho através de técnicas médicas – seja inseminação artificial, fecundação ‘in vitro’ ou outra — pagas pelo serviço público de saúde francês.

Projeto lei será alvo de debate na especialidade

O projeto de lei será agora alvo de quase três semanas de debate na especialidade, devendo incorporar mais de 2.500 emendas antes de uma votação final, em 15 de outubro.

O documento sobre bioética aborda ainda outras questões sensíveis, como alterações às regras sobre conhecimento da origem das crianças em caso de adoção, sobre preservação de ovócitos e sobre investigação sobre células-tronco embrionárias (as que dão início a todos os tecidos).

Os deputados receberam liberdade de voto para este projeto, já que a divisão de opiniões não existe só “entre grupos [parlamentares], mas também individualmente”, afirmou a ministra da Saúde de França, Agnès Buzyn.

Tornar a PMA acessível a todas as mulheres foi uma das promessas eleitorais do Presidente centrista Emmanuel Mácron, assim como do seu antecessor socialista François Hollande, contando com o apoio da esquerda e de quase todos os deputados da maioria presidencial.

Em contrapartida, a decisão é contestada por grande parte dos deputados republicanos (de direita), que combatem aquilo que chamam de “PMA sem pai”, e também pela extrema-direita. Alguns dos deputados temem que o alargamento da PMA tenha um “efeito dominó” e que leve à legalização das “barrigas de aluguer”, atualmente proibidas em França.

A PMA já é autorizada para casais de lésbicas e mulheres celibatárias em 10 dos 28 países da União Europeia: Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

Em sete outros países da UE, a PMA é permitida às mulheres celibatárias, mas não aos casais de lésbicas: Estónia, Lituânia, Hungria, Croácia, Bulgária, Grécia e Chipre. A Áustria e Malta permitem o recurso a técnicas médicas para engravidar, mas só aos casais de lésbicas e não às celibatárias.

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