As negociações sobre a proposta do Ministério da Educação para acelerar as progressões na carreira e minimizar as assimetrias provocadas pelo congelamento da carreira foram concluídas na semana passada, sem que tutela e organizações sindicais chegassem a um acordo.

No entender da Fenprof, o anteprojeto apresentado pelo Governo “é discriminatório, injusto e gerador de novas assimetrias” e, por isso, foi hoje requerida a realização de negociação suplementar.

Em comunicado, a estrutura sindical refere que o objetivo é que a negociação suplementar não sirva apenas para voltar a colocar a proposta na mesa de discussão, mas também pressionar o Governo a discutir a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias).

A Fenprof, em conjunto com a plataforma de nove organizações sindicais, já tinham entregue, em março, uma proposta ao Ministério da Educação nesse sentido, propondo também a eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, e pediu que se iniciasse um processo negocial sobre essas matérias.

Da parte do executivo, o ministro da Educação reitera que o Governo não tem condições para responder à reivindicação dos professores, uma vez que não está apenas em causa o congelamento da carreira docente, apesar de reconhecer que é justa e legitima.

A Fenprof anunciou também que na quarta-feira irá realizar uma ação de protesto em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para assinalar quatro anos desde o dia em que o primeiro-ministro disse que se demitiria se um projeto de lei para a recuperação do tempo de serviço dos professores, em discussão no parlamento, fosse aprovado.

“Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão”, afirmou na altura, numa declaração ao país.

Na terça-feira, a Fenprof irá transmitir a declaração do primeiro-ministro, numa ação de protesto em que serão também partilhados testemunhos de professores prejudicados pelo congelamento da carreira.

 

MYCA // ZO

By Impala News / Lusa

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