Eutanásia: PCP considera “difícil” encontrar solução compatível com decisão do TC

O PCP considerou que será “difícil” encontrar uma solução para despenalizar a morte medicamente assistida compatível com o ‘chumbo’ de hoje do Tribunal Constitucional, e assegurou que os comunistas não tomarão qualquer iniciativa de expurgo das inconstitucionalidades.

Eutanásia: PCP considera

Eutanásia: PCP considera “difícil” encontrar solução compatível com decisão do TC

O PCP considerou que será “difícil” encontrar uma solução para despenalizar a morte medicamente assistida compatível com o ‘chumbo’ de hoje do Tribunal Constitucional, e assegurou que os comunistas não tomarão qualquer iniciativa de expurgo das inconstitucionalidades.

“O PCP encara esta decisão do TC com a mesma naturalidade com que encarou o pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República, o PCP nunca colocou no debate parlamentar a questão da constitucionalidade, sabíamos que era uma questão divisiva”, afirmou o deputado do PCP Antonio Filipe, em declarações aos jornalistas no parlamento, pouco depois de ser anunciado que o TC chumbou a lei sobre a morte medicamente assistida.

O deputado comunista assegurou que o PCP, que votou contra o diploma, “não tenciona tomar nenhuma iniciativa” de alteração ao texto hoje considerado inconstitucional.

“Consideramos que é difícil encontrar uma solução legislativa compatível com a decisão do Tribunal Constitucional”, defendeu, deixando essa eventual iniciativa aos partidos que aprovaram a lei.

SMA // JPS

By Impala News / Lusa

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