Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga vai sair em junho por “falta de condições”

O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, disse hoje à agência Lusa que deixará o cargo em junho deste ano “por falta de condições” para trabalhar numa instituição que “está no limite das forças”.

Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga vai sair em junho por

Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga vai sair em junho por “falta de condições”

O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, disse hoje à agência Lusa que deixará o cargo em junho deste ano “por falta de condições” para trabalhar numa instituição que “está no limite das forças”.

A notícia foi avançada pelo jornal Público na quarta-feira, no final de uma reunião entre a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e diretores dos museus, palácios e outros monumentos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), sobre a proposta de decreto-lei para a autonomia destes equipamentos.

Contactado hoje pela agência Lusa, António Filipe Pimentel, que lidera o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) há nove anos, indicou que a decisão foi tomada já há algum tempo, e “tem a ver com o esgotamento de um projeto que tinha em vista mostrar as potencialidades da instituição”.

Criado em 1884, o MNAA é um dos museus com maior número de obras classificadas como tesouros nacionais, e é um dos mais importantes museus públicos devido ao seu espólio dentro do património histórico do país.

“Não faz sentido, nem tenho condições para continuar, e sobretudo politicamente não existe uma filosofia que apoie o museu”, disse o responsável, apontando, nomeadamente, a falta de recursos humanos, numa “pressão constante”, que tem obrigado ao encerramento temporário de várias salas ao longo dos anos.

O trabalho do António Filipe Pimentel, de 59 anos, neste período enquanto diretor, incluiu o lançamento inédito de campanhas públicas para a angariação de fundos para adquirir novas obras para o museu, a renovação de várias galerias, nomeadamente de têxteis, pintura e escultura portuguesas, e a realização de parcerias com privados para a realização de exposições internacionais.

A juntar-se a esta situação, sobre a qual, disse, “existe um entendimento diferente entre os museus e a tutela”, vai juntar-se a aposentação do diretor-adjunto do museu, José Alberto Seabra Carvalho, historiador de arte de 66 anos.

“Será uma perda irreparável”, comentou o ainda o diretor do MNAA, vincando, que, face a este panorama “de progressiva degradação das condições de trabalho”, não está disposto a renovar ou a voltar a concorrer ao cargo.

Ao mesmo tempo, deixará o cargo de subdiretor na DGPC, que ocupa por inerência, com a mesma comissão de serviço.

Questionado pela Lusa se poderia reconsiderar a posição, caso a tutela lhe desse as condições que tem pedido para continuar a dirigir o museu, respondeu: “Continuaria com imenso gosto. Isto não se trata de uma birra, mas de uma divergência de opiniões sobre o que deve ser o trabalho no museu. Eu continuaria com outras condições, mas se até agora não me foram dadas, não veja que haja perspetiva disso”.

Questionado ainda sobre se a saída está também relacionada com o novo diploma para a autonomia de museus, palácios e outros monumentos, disse que as suas reservas sobre o projeto “são conhecidas”.

O novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, deverá abranger as 30 designadas unidades orgânicas tuteladas pela DGPC e pelas Direções Regionais de Cultura (DRC).

O documento tem sido criticado por vários diretores de museus e organismos representantes do setor, sobretudo quanto à falta de uma autonomia fiscal e jurídica.

A proposta de diploma foi apresentada em junho aos diretores de museus e entidades representativas e, entre os objetivos, constam a delegação de competências nos diretores dos museus, a redução da burocracia e o maior acesso aos recursos próprios gerados.

De acordo com a proposta de diploma, a que a agência Lusa teve acesso, na altura, preconizam-se várias alterações, nomeadamente a abertura de concursos para diretores de âmbito internacional, e não apenas nacional, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos, alterando o regime atual de três anos, sem limite de renovação, feita através da Comissa~o de Recrutamento e Selec¸ão para a Administrac¸ão Pu´blica.

O ponto essencial do novo regime é a delegação de competências nos diretores das designadas “unidades orgânicas”, que será muito mais alargada, através da celebração de um contrato-programa a cinco anos que os poderá autorizar a assinar despesas de aquisição de bens e serviços, pequenas empreitadas e contratações temporárias, mas o limite do valor terá de ser negociado para ser autorizado.

A proposta de diploma de 17 páginas, com 30 artigos, tem como objetivos “que o património cultural beneficie de uma maior autonomia de gestão para concretização de projetos que importem mais-valias para a cultura, o património, a economia e o turismo, fomentando-se o estabelecimento de parcerias entre museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos com outras entidades, públicas e privadas, e com a sociedade civil, valorizando o seu papel enquanto instituições com ligações estreitas ao território e às comunidades onde se inserem”.

É intenção do Ministério da Cultura que esta proposta de diploma — uma das suas prioridades de governação – venha a representar “uma verdadeira mudança de paradigma”, gerando “um novo dinamismo na gestão dos equipamentos culturais”, a partir deste ano.

AG // TDI

By Impala News / Lusa

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