Deputados de Macau aprovam primeira lei de restrição de sacos de plástico

A Assembleia Legislativa (AL) de Macau aprovou hoje, na especialidade, a primeira lei de restrição ao uso dos sacos de plástico no território, uma medida aplaudida pelos deputados.

Deputados de Macau aprovam primeira lei de restrição de sacos de plástico

Deputados de Macau aprovam primeira lei de restrição de sacos de plástico

A Assembleia Legislativa (AL) de Macau aprovou hoje, na especialidade, a primeira lei de restrição ao uso dos sacos de plástico no território, uma medida aplaudida pelos deputados.

“É um passo de iniciação. Tarde, mas é um primeiro passo”, afirmou, no início do debate da proposta de lei, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

Alguns deputados defenderam a necessidade de alargar as restrições a outros materiais plásticos frequentemente usados no comércio local, como esferovite, película aderente, palhinhas, caixas e talheres, enquanto outros parlamentares chamaram a atenção para a importância de informar e sensibilizar a população para esta questão.

“Vamos tentar acelerar os nossos trabalhos para não ficarmos atrás de regiões vizinhas (…) vamos alargar o âmbito da lei, por exemplo às palhinhas de plástico. Tenho confiança de que o próximo Governo tomará a iniciativa de alargar o âmbito” da lei, disse Raimundo do Rosário.

A taxa a cobrar por cada saco de plástico, de uma pataca (cerca de 10 cêntimos do euro) será determinada por despacho do chefe do executivo, no âmbito desta proposta de lei, indicou o responsável.

A cobrança da taxa aplica-se a todos os tipos de sacos de plástico, mas a lei prevê exceções por razões de higiene e segurança, no caso de produtos alimentares e medicamentos não previamente embalados.

Em abril passado, a AL tinha aprovado a aplicação de uma taxa sobre os sacos de plástico no território, com uma das maiores densidades populacionais do mundo e mais lixo ‘per capita’ do que Tóquio.

Em Macau vivem mais de 656 mil habitantes em cerca de 35 quilómetros quadrados. Em 2018, o território recebeu 35,8 milhões de turistas.

Além da discussão e votação na especialidade da proposta de lei sobre restrições ao fornecimento de sacos de plástico, o hemiciclo debateu e aprovou, também na especialidade, o regime jurídico da habitação social, dois diplomas que transitaram da sessão de quarta-feira.

EJ // VM

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS