Deputados aprovam na especialidade proibição de discriminação na doação de sangue

O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proibição da discriminação na doação de sangue em função “da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais”, com votos favoráveis de todos os partidos.

Deputados aprovam na especialidade proibição de discriminação na doação de sangue

Deputados aprovam na especialidade proibição de discriminação na doação de sangue

O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proibição da discriminação na doação de sangue em função “da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais”, com votos favoráveis de todos os partidos.

O texto de substituição, relativo a quatro projetos de lei (PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) foi aprovado esta tarde, por unanimidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e seguirá agora para votação final global em plenário.

Os quatro projetos de lei em causa propunham alterações ao Estatuto do Dador de Sangue, para acabar com a discriminação dos dadores em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.

O texto de substituição que irá a votos, ao qual a Lusa teve acesso, define que “pode dar sangue aquele que cumpra os critérios de elegibilidade, previamente definidos de forma objetiva, igual e proporcional por portaria do Ministério da Saúde, os quais devem respeitar os princípios da confidencialidade, equidade e não discriminação”.

“Os critérios de elegibilidade definidos no número anterior não podem discriminar o dador de sangue em razão da sua orientação sexual, da identidade de género, da expressão de género e das suas características sexuais”, lê-se no texto.

O texto define ainda a promoção, pelo Instituto Português de Sangue e Transplantação “em parceria com as instituições de ensino” de uma campanha anual “de incentivo à dádiva de sangue por parte de jovens”.

No seu projeto, o PAN propunha também alterações à lei no sentido de facilitar a ausência do dador à sua atividade profissional, “não só pelo período estritamente necessário para a respetiva dádiva, assim como durante todo o dia de prestação de trabalho, para que possa recuperar com tempo (…)”, sem perda de retribuição, aspeto que não foi incluído nesta versão final.

ARYL // SF

By Impala News / Lusa

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