Declaração do Governo sobre Apoio às Artes aceita propostas de revisão do modelo

No próximo ano, o valor global a atribuir para o Apoio às Artes é de 25 milhões de euros, afirma o ministério em comunicado hoje divulgado.

Declaração do Governo sobre Apoio às Artes aceita propostas de revisão do modelo

Declaração do Governo sobre Apoio às Artes aceita propostas de revisão do modelo

No próximo ano, o valor global a atribuir para o Apoio às Artes é de 25 milhões de euros, afirma o ministério em comunicado hoje divulgado.

Lisboa, 30 nov (Lusa) — O Ministério da Cultura aceitou “as propostas consensualizadas” pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes e publicou hoje uma Declaração relativa aos programas de Apoio às Artes, a abrir em 2019.

No mesmo texto, o ministério destacou, entre as propostas aceites, o alargamento do prazo de candidaturas, “sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios”.

Também foi aceite “eliminar a exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado”.

No tocante ao Apoio Sustentado e ao Apoio em Parceria, foi decidido “abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação”.

Outra medida destacada pelo ministério de Graça Fonseca, é que as entidades que se candidatem às modalidades do Apoio Sustentado “devem apresentar o plano de atividades e orçamento mais detalhado apenas para o primeiro ano de atividade”.

Foi ainda decidido pela tutela, no âmbito da Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes, a abrir no próximo ano, “assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento”.

“A adoção das propostas será feita através da alteração de portarias, que serão brevemente colocadas em consulta pública, o que permitirá acelerar o calendário dos concursos, não comprometendo os prazos adequados para a divulgação dos resultados e a consequente atribuição de apoios”, lê-se no comunicado.

O reforço financeiro dos apoios sustentados e a simplificação dos formulários das candidaturas foram algumas das recomendações do relatório do grupo de trabalho com vista a alterar o modelo de apoio às artes, entregue no passado dia 12 de outubro, ao Ministério da Cultura, era então titular da pasta Luís Filipe Castro Mendes.

O Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes foi criado em 15 de junho, por proposta do ministro da Cultura, com o objetivo de analisar o modelo que entrou em vigor este ano e que, em abril, provocou uma grande contestação no setor.

A Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes está disponível no Portal do Governo em www.dgartes.gov.pt/pt/node/1928.

NL (AG) // SR

By Impala News / Lusa

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