Os táxis e os veículos de plataformas eletrónicas têm de transportar os passageiros no banco traseiro, devendo também cuidar da renovação do ar e da limpeza, devido à covid-19, segundo um diploma publicado em Diário da República.

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“No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista (…), devendo ainda ser acautelada a renovação do ar interior das viaturas e a limpeza das superfícies”, indica o Decreto-Lei (DL) 20/2020.

Diploma entra em vigor este domingo

O diploma, que entra em vigor no domingo, 03 de maio, acrescenta que, além destas regras, “podem ser adotadas outras medidas adicionais que sejam adequadas e necessárias no sentido de preservar a saúde pública, designadamente a não disponibilização da venda de títulos de transporte a bordo, a instalação de separações físicas entre os condutores e os passageiros e a disponibilização de gel ou solução cutânea desinfetante”.

Portugal termina às 23:59 de hoje o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e passa para uma situação de calamidade.

Entre outras medidas, o plano do Governo para continuar a combater a covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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