O Parlamento Europeu anunciou nesta quinta-feira, 29 de abril, que o certificado de vacinação de covid-19 que permitirá viajar de forma “livre e segura” no verão foi aprovado, numa votação que ocorreu na quarta-feira. O anúncio foi feito por Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. Em termos de votação, 540 votaram a favor, 119 contra e 31 abstenções.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Parlamentares pedem testes gratuitos

Segundos depois, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com a aprovação, remetendo de imediato para o próximo passo: “começar as negociações com Portugal“, que tem a presidência do Conselho da União Europeia durante este primeiro semestre do ano.

Ainda assim, os parlamentares vincaram que são necessários testes à covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE, para facilitar a livre-circulação, e que os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados. Estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

The @Europarl_EN adopting its position on a Digital Green Certificate is a key step towards free and safe travel this summer.

Now negotiations with @2021PortugalEU can start.

We will support and facilitate a swift conclusion of these discussions.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 29, 2021

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