Covid-19: Lei para alargar voto antecipado em 2021 com aprovação garantida

Leis para alargar voto antecipado aos eleitores em confinamento devido à pandemia em eleições ou referendo em 2021 são votadas sexta-feira e têm aprovação garantida, à esquerda e à direita.

Covid-19: Lei para alargar voto antecipado em 2021 com aprovação garantida

Covid-19: Lei para alargar voto antecipado em 2021 com aprovação garantida

Leis para alargar voto antecipado aos eleitores em confinamento devido à pandemia em eleições ou referendo em 2021 são votadas sexta-feira e têm aprovação garantida, à esquerda e à direita.

Tratando-se de matéria urgente, e para poder aplicar-se às presidenciais de janeiro, já dentro de três meses, os dois diplomas, apresentados pelos dois maiores partidos, PS e PSD, com as regras especiais para os eleitores em confinamento têm aprovação garantida em votação final global, na sexta-feira, face à votação indiciária, hoje, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O texto de substituição, que cria um regime excecional e temporário para o voto antecipado de quem está confinado, foi aprovado por unanimidade na comissão. Não estavam representados na reunião CDS e Chega.

O outro diploma sobre o alargamento do voto em mobilidade, também de consenso entre socialistas e sociais-democratas, foi aprovado por larga maioria, apenas com a abstenção do PCP.

 

NS // JPS

Lusa/fim

By Impala News / Lusa

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