Cientistas lançam petição pelo fim do IVA na ciência

Uma petição pelo fim do imposto IVA na atividade científica está a circular na internet, tendo sido subscrita por cerca de 1.500 pessoas, a maioria cientistas, disse hoje uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota.

Cientistas lançam petição pelo fim do IVA na ciência

Cientistas lançam petição pelo fim do IVA na ciência

Uma petição pelo fim do imposto IVA na atividade científica está a circular na internet, tendo sido subscrita por cerca de 1.500 pessoas, a maioria cientistas, disse hoje uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota.

Uma petição pelo fim do imposto IVA na atividade científica está a circular na internet, tendo sido subscrita por cerca de 1.500 pessoas, a maioria cientistas, disse hoje uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota. Com esta iniciativa, lançada na segunda-feira, os seus autores esperam que os partidos políticos com assento parlamentar considerem nos seus programas eleitorais a medida do reembolso do montante do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) pago na realização de projetos científicos.

“Achamos que é a medida mais simples, correta e justa para evitar abusos”, afirmou à Lusa a diretora-executiva do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, Maria Manuel Mota, acrescentando que o texto da petição já foi enviado aos partidos e dado a conhecer ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Ciência, Manuel Heitor.

Em 06 de outubro, Portugal vai a votos para eleger a nova constituição da Assembleia da República. Um novo Governo será nomeado.

A petição, subscrita por cientistas, professores universitários, técnicos, empresários, médicos, enfermeiros e estudantes de doutoramento, refere que, em Portugal, “a ciência é tributada como uma atividade comercial”, significando que “qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas”.

De acordo com Maria Manuel Mota, especialista no estudo da malária, “11 a 15% do financiamento anual” de projetos científicos “perde-se só por causa do IVA”.

Para a investigadora, faz sentido que se pague IVA quando se compra um computador para os serviços administrativos de uma instituição científica, mas não quando o computador se destina para trabalhar dados de uma investigação.

A petição realça que “a ciência portuguesa tem estado numa enorme desvantagem crónica quando comparada com os seus parceiros europeus”, uma vez que “paga 23% a mais pelos bens e serviços necessários para a pesquisa científica sem fins lucrativos”.

O texto enumera, a título de exemplo, que “existem esquemas cruciais de isenção ou reembolso para instituições científicas na Alemanha, França, Espanha e Reino Unido”.

“Tais isenções existem porque a ciência é vista como uma atividade fundamental na sociedade para resolver os desafios do futuro”, defendem os subscritores da iniciativa, incluindo, além de Maria Manuel Mota, a diretora do Instituto de Gulbenkian de Ciência, Mónica Bettencourt-Dias.

Ambas as investigadoras foram proponentes do Manifesto Ciência Portugal 2018, assinado pelo próprio ministro da tutela, Manuel Heitor.

O documento já alertava para o peso do IVA na atividade científica em Portugal, por levar “a uma enorme perda de competitividade e credibilidade por parte das equipas portuguesas em consórcios internacionais”, diminuindo a sua participação a médio e longo prazo nos consórcios.

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