Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro

As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 02 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi hoje anunciado.

Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro

Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro

As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 02 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi hoje anunciado.

“Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral, no próximo dia 02 de dezembro”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

A segunda fase de candidaturas “arranca com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos”, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em abril pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).

Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, “foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais”.

A maioria das candidaturas foram submetidas “por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música”.

A angariação de donativos “tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura”.

A linha de apoio geral abarca “artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.

As candidaturas irão estar abertas entre 02 e 11 de dezembro.

Até hoje foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, entre as quais “a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro das Figuras, entre outros”.

No comunicado hoje divulgado, salienta-se que “para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios”.

As pessoas ou entidades que queiram contribuir “podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)”.

Mais informações sobre o Fundo de Solidariedade com a Cultura podem ser encontradas em https://solidariedadecultura.pt.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. Puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), o mercado dos espetáculos em Portugal registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019. A APEFE alerta para o impacto do “agravamento das medidas nas últimas semanas [anunciadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da covid-19] e a sua continuidade, ou até um eventual novo confinamento social”, admitindo que “não será difícil que esta quebra possa atingir os 90% até ao final do ano”.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.

JRS (SS) // TDI

By Impala News / Lusa

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