Bruxelas aprova ajuda de Estado de 40 ME para compra de autocarros ‘verdes’ em Portugal

Bruxelas aprovou hoje uma ajuda estatal de 40ME para a compra de autocarros com emissões zero de gases poluentes e infraestruturas relacionadas no setor dos transportes rodoviários públicos.

Bruxelas aprova ajuda de Estado de 40 ME para compra de autocarros 'verdes' em Portugal

Bruxelas aprova ajuda de Estado de 40 ME para compra de autocarros ‘verdes’ em Portugal

Bruxelas aprovou hoje uma ajuda estatal de 40ME para a compra de autocarros com emissões zero de gases poluentes e infraestruturas relacionadas no setor dos transportes rodoviários públicos.

Bruxelas, 10 jun 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal de 40 milhões de euros para a compra de autocarros com emissões zero de gases poluentes (elétricos/hidrogénio) e infraestruturas relacionadas no setor dos transportes rodoviários públicos de passageiros em Portugal.

O regime de ajudas de Estado hoje aprovado inclui a compra de autocarros com emissões zero (utilizando nomeadamente eletricidade ou hidrogénio) e a instalação ou melhoramento de infraestruturas de reabastecimento ou recarga relacionadas.

A ajuda de Estado assumirá a forma de subvenções diretas não reembolsáveis e os beneficiários serão selecionados através de um processo de concurso aberto, transparente e vinculativo.

A Comissão considerou que a ajuda é proporcional e limitada ao mínimo necessário, em particular porque o nível de auxílio será estabelecido através de um processo de licitação competitiva.

Bruxelas salientou ainda também que a medida encorajará a adoção de autocarros públicos de passageiros sem emissões, contribuindo assim para a redução das emissões de dióxido de carbono e outros poluentes, em conformidade com os objetivos climáticos e ambientais da União Europeia (UE) e com as metas estabelecidas pelo Pacto Ecológico Europeu.

Para o executivo comunitário, os efeitos positivos do regime sobre os objetivos ambientais e climáticos da UE compensam qualquer potencial distorção da concorrência e do comércio provocada pelo auxílio estatal.

IG // JLG

By Impala News / Lusa

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